Romilda Rodrigues

Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4

Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4 Filhos de idoso, que faleceu, sustentavam que frequência de chamadas teria comprometido saúde do paiO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria tido a […]

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Entidades em defesa do Jovem Aprendiz elevam pressão contra medida para flexibilizar programa

Entidades em defesa do Jovem Aprendiz elevam pressão contra medida para flexibilizar programa Novas regras do programa podem ser votadas nesta segunda (29)São PauloEntidades que têm se reunido há meses para defender o programa do jovem aprendiz contra investidas do governo Bolsonaro para flexibilizá-lo, aumentaram a pressão nos últimos dias. A medida provisória com as

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Indústria de mineração pede combate ao garimpo irregular para presidenciáveis

Indústria de mineração pede combate ao garimpo irregular para presidenciáveis Ibram concluiu documento com demandas do setor para o próximo governoSão PauloO Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), que reúne grandes companhias como Vale, Usiminas e Alcoa, apresentou nesta segunda (29) a agenda política do setor que vai ser levada aos candidatos das eleições deste ano.Entre

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B3 propõe regras para aumentar diversidade nos conselhos de administração de empresas

B3 propõe regras para aumentar diversidade nos conselhos de administração de empresas A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) anunciou, no dia 17, novas regras para aumentar a diversidade de gênero e a representação de grupos minorizados nos conselhos administrativos das empresas listadas. A proposta é que as organizações brasileiras incluam ao menos uma

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Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS Proposta foi articulada em reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça que limitou cobertura; texto vai à sançãoThaísa Oliveira Phillippe WatanabeBrasília e São PauloO Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a

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Carf: não incide contribuição sobre PLR acordada no fim do período de aferição

Carf: não incide contribuição sobre PLR acordada no fim do período de aferição Prevaleceu o entendimento de que não é necessário que a convenção seja realizada antes do período de aferiçãoApós a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu que não incidem as contribuições previdenciárias sobre os

Carf: não incide contribuição sobre PLR acordada no fim do período de aferição Read More »

STF: maioria proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados

STF: maioria proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia

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Empregados da Eletronuclear aprovam greve de 24 horas no dia 30 por acordo coletivo de trabalho

Empregados da Eletronuclear aprovam greve de 24 horas no dia 30 por acordo coletivo de trabalho RIO – Os empregados da Eletronuclear aprovaram em assembleia uma greve por 24 horas para o próximo dia 30, por um impasse no Acordo Coletivo do Trabalho (ACT), segundo o coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Emanuel Mendes.

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60 companhias tentam receber os primeiros certificados de empresa saudável

60 companhias tentam receber os primeiros certificados de empresa saudável Diretriz inclui criação de política e plano estratégico de saúde; selo leva cerca de um anoA primeira fase do programa que pretende certificar as empresas brasileiras com boas políticas de atenção à saúde de funcionários já está sendo executada em 60 companhias. Juntas, elas têm

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