Romilda Rodrigues

Deputados pressionam por redução da maioridade penal em PEC, diz relator Danielle Brant Brasília Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na comissão especial da Câmara, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) afirmou que muitos parlamentares têm cobrado que inclua em seu parecer a redução da maioridade penal. Mendonça Filho, no […]

CAE do Senado aprova PL que aumenta tributação de bets e fintechs Projeto segue direto para a Câmara, a menos que seja apresentado recurso para votação em plenário Mariah Aquino A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça (2/12), o PL 5473/25, que aumenta a tributação de fintechs e apostas esportivas de

Coaf vê triplicar alertas de movimentações financeiras suspeitas com bets e apostadores BRASÍLIA – O volume de movimentações financeiras suspeitas envolvendo bets e apostadores reportadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mais que triplicou de 2024 para 2025. As comunicações saltaram de 40 mil no ano passado para 140 mil até agosto deste

Receita adia obrigatoriedade do preenchimento de IBS e CBS em notas fiscais A Receita Federal decidiu na segunda-feira, 1º, adiar a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em notas fiscais. Os dois impostos foram criados na Reforma Tributária e substituem outros

Trump destaca conversa com Lula sobre comércio e tarifas e se diz ‘ansioso para vê-lo’ em breve O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou nesta terça-feira, 2, em publicação na plataforma Truth Social, que teve uma conversa “muito produtiva” com o presidente Lula. Conforme a Secretaria de Comunicação Social (Secom), Lula ligou para Trump

Receita e estados flexibilizam exigências de documentos fiscais para início da reforma tributária Eduardo Cucolo Márcia Magalhães São Paulo Receita Federal e estados decidiram flexibilizar algumas regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do próximo ano para fins de

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Contribuição previdenciária de trabalho por app deve ser sobre 25% do ganho bruto Stéfanie Rigamonti São Paulo Parlamentares, representantes de trabalhadores e empresas de transporte e entrega por aplicativo correm para chegar a um consenso ainda nesta semana para votar antes do recesso parlamentar o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta o trabalho em

Alcolumbre cancela sabatina de Messias para vaga no STF e acusa governo Lula de ‘omissão grave’ Caio Spechoto Catia Seabra Mariana Brasil Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma que havia anunciado para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF

Messias se reúne com CFM e pede apoio à sua indicação ao STF Fábio Zanini Danielle Brant São Paulo e Brasília O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu apoio do Conselho Federal de Medicina à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, em reunião na tarde desta terça-feira (2) em Brasília com membros da diretoria do