Romilda Rodrigues

STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a homologação do acordo entre União eAxia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que trata da limitação de 10% no poder de voto na companhia. O placar está em 5 a […]

Vale-refeição: Projeto no Senado quer anular novas regras do PAT Stéfanie Rigamonti São Paulo No apagar das luzes do ano legislativo, o senador Carlos Viana protocolou na noite desta quarta (3) um projeto de decreto legislativo que propõe a anulação do decreto do presidente Lula que regulamentou as mudanças no PAT (Programa de Alimentação do

OAB-SP fará pesquisa com advogados sobre atuação do STF e exercício da profissão A OAB-SP lança nesta sexta-feira (5) uma pesquisa com os advogados do estado para aferir a percepção da categoria com relação a temas como atuação do Supremo Tribunal Federal, realização de audiências virtuais, decisões monocráticas nos tribunais e acesso a juízes, promotores,

Centrais sindicais elogiam jornada de 40h semanais, mas querem escala 5×2 Danielle Brant Brasília Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira (3) com o ministro Luiz Marinho (Trabalho) e debateram o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) à PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, da deputada Erika Hilton

Aliados de Davi estudam propor sabatina de ministros do STF a cada 5 anos em retaliação a Gilmar Danielle Brant Brasília Senadores aliados de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avaliam um cardápio de medidas em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender trechos da Lei do Impeachment, incluindo a

STF tem placar de 5×4 contra regra que diminui valor da aposentadoria por invalidez Julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, que não participaram da sessão Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de cinco votos a quatro para derrubar a regra da Reforma da Previdência

Com nova tributação, bancos oferecem empréstimos para empresas anteciparem dividendos Os maiores bancos do País estão oferecendo empréstimos às empresas com caixa insuficiente para viabilizar o pagamento de dividendos acumulados até o fim do ano, apurou a Coluna. Com o início da tributação desses pagamentos em 2026, estabelecido pela nova lei do Imposto de Renda

Manicômio tributário brasileiro tira da caixa mais ideias ruins No início dos anos 60, e antes da sanção do Código Tributário Nacional, o tributarista Alfredo Backer cunhou a expressão manicômio tributário para retratar a desorganização normativa, a ausência de sistematização e a profusão de regras tributárias no Brasil. Em parte, abonada pela realidade, em parte

Alcolumbre cobra respeito do STF e fala em mudar Constituição após blindagem de Gilmar a ministros Caio Spechoto Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Legislativo e falou em mudar a Constituição em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes que blindou ministros da corte

Blindagem de ministros do STF amplia crise de divisão de Poderes Raphael Di Cunto Caio SpechotoCarolina Linhares Brasília STF (Supremo Tribunal Federal), Executivo e Congresso chegaram a um dos momentos de maior tensão em uma longa disputa por espaço que se acirra há anos em Brasília. A decisão do ministro Gilmar Mendes de blindar integrantes