Romilda Rodrigues

Fachin autoriza mudança de Fux para turma presidida por Gilmar no STF Cézar Feitoza Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a […]

Mudança de Fux de turma no STF pode criar ‘loteria judiciária’ Observadores do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a mudança de turma de Luiz Fux pode recriar a chamada “loteria judiciária”, que já ocorreu em anos passados. Isso acontece quando as duas turmas da corte têm características muito diferentes, gerando resultados distintos para réus

Em cenário de crise global, devemos voltar ao básico e defender segurança jurídica, diz Fachin Fala foi feita na mesa de abertura do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo IDP Lucas Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (21/10) que, em um cenário de crise global

Alternativa ao IOF: Governo deverá fatiar medidas em 2 projetos, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 21, que a Casa Civil encaminhará dois projetos ao Congresso voltados a compensar a medida provisória alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pela Câmara. As matérias iriam ainda

Devedor contumaz: Seria de muito bom tom pautar na Câmara a lei, há oito anos tramitando, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 21, que seria importante a Câmara dos Deputados votar o projeto de combate ao devedor contumaz, mas que ele não está esperando essa aprovação para fazer

Exceções na reforma tributária foram o custo político da aprovação, diz Bernard Appy BRASÍLIA – Prestes a deixar o governo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse ao Estadão/Broadcast que as exceções incluídas na reforma tributária superaram o que seria ideal e acabaram elevando a alíquota de referência, mas foram o “custo político”

Três ministros do STF votam para manter reoneração gradual da folha até 2027, e julgamento é suspenso São Paulo O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia foi suspenso nesta terça-feira (21). Até o momento, três ministros votaram para

Senado vai ‘consertar pegadinha’ sobre tributação de dividendos no PL do Imposto de Renda, diz Renan Marcos Hermanson Brasília O Senado Federal vai consertar “pegadinhas” colocadas no projeto do Imposto de Renda pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), segundo disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nesta terça-feira (21),

Governo decide fatiar medidas para compensar MP dos impostos em diferentes projetos O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fatiar as medidas de compensação à MP (medida provisória) de aumento de impostos em dois projetos, com o objetivo de separar as ações menos controversas e com maior chance de aprovação daquelas que

Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF para volta de viagem Catia Seabra Catarina Scortecci Brasília O presidente Lula (PT) se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a indicação para a vaga de próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois