Haddad: Devedor contumaz está envolvido no crime; governador do Rio precisa se envolver no projeto O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou, nesta sexta-feira, 31, engajamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a favor do projeto de lei do devedor contumaz, após o partido do governador fluminense, o PL, ter rejeitado, na véspera, […]
Participação da Receita no apoio a órgãos de segurança vai se tornar mais frequente, diz Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 31, que o apoio da Receita Federal a órgãos de segurança será cada vez mais frequente. Haddad ressaltou ainda que todo o aparato da Fazenda Nacional está sendo colocado à
Governo quer urgência no novo antitruste digital e não teme reação dos EUA, diz Dario Durigan Patrícia Campos Mello Brasília O governo quer tramitação acelerada do projeto de lei que aumenta o poder do Cade sobre as plataformas de internet, o PL 4.675, e não acredita que a regulação possa gerar retaliação dos EUA. “A
Grupo criado por Appy agora prepara proposta para mudar o Orçamento Adriana Fernandes Brasília Após a aprovação da reforma tributária, o CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) prepara agora uma proposta para reformular o Orçamento público. A estratégia é semelhante à que foi usada pelo grupo na PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária,
Grupo criado por Appy agora prepara proposta para mudar o Orçamento Read More »
Messias pode ser 4º AGU e 12º com função no governo a chegar ao STF desde 1985 Renata Galf São Paulo Caso a indicação e aprovação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) sejam concretizadas, ele seria o quarto chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) a ser alçado para uma
Messias pode ser 4º AGU e 12º com função no governo a chegar ao STF desde 1985 Read More »
BOLETIM JURÍDICO N.º 183 – Novembro/2025 O CÓDIGO FLORESTAL E OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE Por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional, sendo responsável por grande parte do PIB, das exportações e da geração de empregos. No entanto,
BOLETIM JURÍDICO N.º 183 – Novembro/2025 Read More »
Câmara aprova urgência do projeto de lei do devedor contumaz por 330 votos a 50 BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 330 votos a 50, a tramitação em regime de urgência do projeto de lei do devedor contumaz. O texto define punições para contribuintes que não pagam seus débitos de
Câmara aprova urgência do projeto de lei do devedor contumaz por 330 votos a 50 Read More »
Consumidores podem pagar até R$ 7 bi para indenizar geradoras eólica e solar que sofreram cortes BRASÍLIA – Os consumidores de energia poderão ser obrigados a pagar uma conta de até R$ 7 bilhões para indenizar geradores de fontes eólica e solar que foram obrigados a cortar a geração a mando do Operador Nacional do
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto sobre devedor contumaz Carolina Linhares Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), a tramitação de urgência para o projeto do devedor contumaz, que já foi aprovado no Senado. Com a tramitação de urgência aprovada, o projeto fica pronto para análise no plenário da Câmara, sem ter
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto sobre devedor contumaz Read More »
Congresso aprova MP que muda regras de energia, impacta tarifa e contrata usina a carvão da J&F Fábio Pupo Brasília O Congresso Nacional aprovou, em votação relâmpago, uma proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera uma MP (medida provisória) do governo sobre energia. O texto muda regras do setor, impacta a conta de luz
