Romilda Rodrigues

TSE propõe regras para eleição sem ampliar normas sobre IA e limitando remoção de perfis Renata Galf Luísa Martins São Paulo e Brasília O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (19) a proposta inicial da corte para as regras sobre propaganda eleitoral sem ampliar normas envolvendo o uso de inteligência artificial, apesar da forte […]

Arcos Dourados desiste de processo no Carf sobre taxa de franquia na base do PIS/Cofins Em 2023, o colegiado do Carf decidiu de forma desfavorável à companhia por voto de qualidade ao tributar a taxa Diane Bikel A Arcos Dourados, responsável pela operação da franquia McDonald’s no Brasil e em outros países da América Latina

Nova legislação torna o funcionamento do mercado de seguros muito mais sofisticado Desde 11 de dezembro de 2025 o mercado segurador gira sob uma nova legislação. A lei 15.040/24 substituiu o Código Civil na regulamentação dos contratos aplicáveis ao setor. E ela traz mudanças expressivas no clausulado das apólices, nos prazos das seguradoras, nas responsabilidades

The Economist: Por que o ‘capitalismo das canhoneiras’ de Trump vai tornar o mundo mais pobre Durante grande parte da história moderna, as empresas multinacionais atuaram lado a lado com o Estado. A Grã-Bretanha e a Holanda foram financiadas por suas empresas das Índias Orientais e, em troca, forneceram apoio militar e diplomático. A Krupp

Benefício fiscal agora tem prazo, meta e avaliação Nova lei é passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão desses incentivos O Brasil deu um passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão dos seus benefícios tributários. Uma lei sancionada pelo presidente Lula no fim de 2025 diz que propostas de concessão, ampliação ou prorrogação

Fachin vive impasse para enfrentar crise de imagem do STF sem se isolar Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento. Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros

Pauta trabalhista do STF em 2026 inclui honorários, contribuições e formas de contratação O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2026 com uma pauta relevante para o direito trabalhista, com julgamentos que envolvem contribuições sociais, formas de contratação e custos associados a litígios trabalhistas, temas de interesse direto para empresas e empregadores. Entre fevereiro e março,

Petróleo, energia, mineração: quais foram as maiores operações de fusão e aquisição do País em 2025 Impulsionado por operações de grande porte no setor de energia e recursos naturais, o mercado de fusões e aquisições no Brasil movimentou mais de US$ 58 bilhões em 2025. Segundo levantamento da Seneca Evercore, com base em dados da

Cada um no seu quadrado: Como o TCU contribuiu para o desmonte das agências reguladoras A inspeção na liquidação do Banco Master, determinada pelo Min. Jhonatan de Jesus, é o último elo de uma cadeia de intervenções do TCU nas agências reguladoras. Segue um padrão que vem de longe. Surpreendeu apenas pela ousadia. O Banco

Inquérito aberto por Moraes para apurar vazamento de dados é anomalia jurídica, dizem especialistas Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A abertura de um inquérito de ofício pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para apurar suposto vazamento de informações fiscais e financeiras de ministros e familiares é uma anomalia, consideram especialistas.