Multas contra o agro por calote em frete de caminhões crescem dez vezes em um ano, e setor apela ao STF André Borges Brasília As multas aplicadas contra o agronegócio por descumprimento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros registraram uma escalada sem precedentes neste ano, levando produtores a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) […]
Juristas alertam para insegurança jurídica em regras sobre contratos no PL do Código Civil As propostas de modernização desses dispositivos na proposta que altera o Código foram debatidas em audiência no Senado Luísa Carvalho Especialistas em direito civil alertaram que o projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) pode aumentar a insegurança
Tarifas: EUA demonstraram interesse em boa relação com o Brasil, diz Vieira após reunião com Rubio WASHINGTON – Após se reunir com o secretário de Estado dos EUA para discutir as tarifas a produtos brasileiros, nesta quinta-feira, 13, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que “Marco Rubio e os EUA demonstraram interesse em
Haddad: ‘Estou louco para ata do BC dizer que faço esforço fiscal relevante, mas vai chegar meu dia’ BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz não enxergar na questão fiscal a causa de a taxa básica de juros permanecer em 15% ao ano, como manteve o Comitê de Política Monetária (Copom) na semana
CMN amplia alcance de medidas de socorro para empresas afetadas por tarifas dos EUA Brasília | Reuters O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (13) uma ampliação do alcance das linhas emergenciais de crédito destinadas a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Com a nova regra, também serão elegíveis
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Tribunal muda entendimento e corta indenização em briga em Paranaguá Fernanda Brigatti Alex Sabino São Paulo A Justiça do Paraná reverteu parcialmente decisão que havia determinado o pagamento de indenização à trading Devas Importação e Exportações, no que prometia ser a conclusão de uma briga judicial que se arrasta há 14 anos e envolve duas
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Senadores e ministros do STF veem recado a Lula sobre Messias em aprovação apertada de Gonet Raphael Di Cunto Victoria Azevedo Cézar Feitoza Brasília A recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratização, foi interpretada por ministros do STF (Supremo
Paulo Gonet é reconduzido à PGR com menor número de votos favoráveis desde a redemocratização Placar próximo do mínimo necessário no Senado demonstra desgaste com Congresso após condenação de Bolsonaro Flávia Maia, Maria Eduarda Portela O plenário do Senado Federal reconduziu Paulo Gonet ao posto de procurador-geral da República por mais dois anos pelo placar
Novas regras para vale-refeição e alimentação podem gerar economia de R$ 8 bi ao ano, estima Fazenda BRASÍLIA – As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) têm o potencial de gerar uma economia de R$ 7,9 bilhões ao ano, o equivalente a R$ 225 por trabalhador, segundo estimativas da Secretaria de Reformas
Negociação do tarifaço: Governo dos EUA confirma reunião com o chanceler do Brasil nesta quinta NOVA YORK – O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, vão se reunir em Washington, nesta quinta-feira, 13, às 19h (do horário de Brasília). PUBLICIDADE A pauta do encontro
