Romilda Rodrigues

Alta de juros afeta obtenção de crédito para 8 em cada 10 empresas da indústria, diz CNI Luany Galdeano Brasília Para 8 em cada 10 empresários do setor industrial, a alta do juros é o maior obstáculo na obtenção de crédito de curto e médio prazo, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria). A […]

Histórico no STF mostra dificuldade de Fachin para emplacar código de conduta O histórico recente no STF mostra a dificuldade que o presidente Edson Fachin terá para emplacar regras de conduta na corte, uma das prioridades de sua gestão. Em agosto de 2023, ele foi derrotado numa tentativa de impedir que magistrados julgassem casos em

STJ pauta repetitivos tributários na 1ª Seção Temas relevantes estão pautados para a primeira sessão do ano, em 11 de fevereiro Katarina Moraes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma as atividades com temas relevantes em matéria tributária já na primeira reunião da 1ª Seção de repetitivos do ano, agendada para 11 de fevereiro. O Tema

Lei do devedor contumaz vai permitir prisão de ‘Al Capones’ no Brasil, diz secretário da Receita BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quinta-feira, 22, que a lei complementar do devedor contumaz vai permitir que o Brasil comece a prender pessoas que cometem crimes tributários. Ele usou um paralelo com o

Após Master, FGC poderá propor ajuste de contribuição de bancos quando julgar necessário, decide CMN BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 22, mudanças nas normas Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que nesta semana começou a ressarcir investidores que tinham aportado recursos em produtos garantidos do Banco Master, liquidado em novembro.

Diplomata europeu diz que acordo UE-Mercosul pode entrar em vigor em março Andreas Rinke Berlim | Reuters O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul provavelmente será aplicado em caráter provisório em março, afirmou um diplomata da UE à Reuters nesta quinta-feira (22), apesar de uma contestação iminente no tribunal superior do bloco.

Fachin defende Toffoli em busca de solução interna para crise do Master no STF Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, saiu em defesa do ministro Dias Toffoli na crise do Banco Master e afirmou que o colega vem “atuando na regular supervisão judicial” da investigação sobre as fraudes

STJ: não cabe novo pagamento de honorários após parcelamento que inclui a cobrança Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos repetitivos, que não é devida nova condenação em honorários advocatícios quando o contribuinte desiste ou renuncia dos

BC já tem amplo acesso às informações de fundos de investimento, diz CVM após fala de Haddad RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)divulgou notanesta terça-feira, 20, pararessaltar a competência para regular fundos de investimento, a complementariedade com o Banco Central (BC) na supervisão do setor e a ação coordenada entre as duas autarquias.

ICMS sobre energia: autorregularização ante cobrança da Secretaria da Fazenda pode evitar punições Em 1.º de abril de 2025, a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou uma ação de autorregularização fiscal voltada a grandes consumidores de energia elétrica — sejam ou não contribuintes habituais do ICMS — como shoppings, hospitais e bancos.