Pautas-bomba’ no Congresso podem custar mais de R$ 100 bi aos cofres públicos em dois anos BRASÍLIA – Com a piora da relação entre o governo Lula e lideranças do Congresso, uma série de projetos com impacto fiscal pode ir à votação e agravar o desequilíbrio das contas públicas. Somente quatro medidas em tramitação na […]
Big techs e oposição pedem que Motta rejeite urgência para projeto dos mercados digitais Patrícia Campos Mello São Paulo Associações de empresas de tecnologia e as frentes parlamentares evangélica e pelo livre mercado enviaram nesta terça-feira (25) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos -PB), um documento pedindo que não seja pautada a
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Senado aprova pauta-bomba bilionária após Lula indicar Messias ao STF Caio Spechoto Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da
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Relator quer criar fundo com taxação de bets para combater crime e resolver crise com PF Danielle Brant Brasília Para resolver a disputa sobre distribuição dos recursos de bens apreendidos de organizações criminosas, o relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende criar um fundo novo com dinheiro específico para o combate ao crime
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Com previsão de sanção nesta semana, PL do IR ainda gera incertezas Restituição do Imposto de Renda para pessoas físicas e a distribuição dos dividendos ainda em 2025 são os principais pontos de dúvida Bárbara Mengardo Com previsão de sanção presidencial nesta semana, o PL 1087/25, que entre outros pontos aumenta a faixa de isenção
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Desconto no salário: STF tem maioria para fixar regras para cobrança assistencial por sindicatos BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de
Desafio do governo é garantir R$ 30 bi em receitas extras para 2026 com projetos no Congresso BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira- 24, que o desafio do governo para 2026 é garantir R$ 30 bilhões em receitas adicionais, sendo R$ 20 bilhões com o projeto de lei
STF forma maioria para limitar cobrança de contribuição assistencial Cristiane Gercina São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, proibir pagamento retroativo de valores e garantir o direito de oposição, sem interferência de terceiros. O caso está sendo julgado no plenário virtual da
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Governo avalia nova medida provisória contra tarifaço se Congresso deixar texto caducar, diz Alckmin Marcos Hermanson Brasília O governo federal pode editar uma nova MP (Medida Provisória) do Plano Brasil Soberano, com ações contra o tarifaço, caso o Congresso deixe a medida atual caducar, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (24), em conversa com
Alcolumbre ironiza aceno de Messias e diz que indicado ao STF ‘começou bem’ São Paulo O gesto do advogado-geral da União, Jorge Messias, de fazer um elogio público ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar reduzir a oposição à indicação de seu nome para ministro do STF, teve efeito oposto ao esperado
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