Tribunal de Ética da OAB-SP vai analisar se advogado deve declarar proximidade com juiz após caso Toffoli Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) deve analisar em março uma consulta sobre os limites éticos na relação entre advogado e magistrado, incluindo um virtual cenário de viagem […]
Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia Ana Pompeu Brasília A estratégia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para avançar com um código de ética para a corte divide até mesmo ministros favoráveis à criação de regras de conduta. Em avaliações internas, Fachin indicou
STJ não reconhece continuidade delitiva em processo administrativo e amplia multas Decisão acolhe parcialmente pedido da autarquia e afasta aplicação, na esfera administrativa, de instrumento típico do Direito Penal Carolina Maingué Pires A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um recurso do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
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Parentes de ministros do STF têm 70% dos casos no Supremo e STJ após posse de familiares BRASÍLIA E SÃO PAULO – Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram um salto na atuação em tribunais superiores após a ascensão de seus familiares à cúpula do Judiciário.
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Previsão é votar acordo Mercosul-UE no plenário da Câmara na última semana do mês, diz Alckmin BRASÍLIA – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que a previsão é que a votação da proposta de acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ocorra na última semana
Comissão do Senado vai votar mudança em lei para BC fiscalizar fundos, diz Renan Calheiros Fernanda Brigatti Brasília O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta terça-feira (3) que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovará alterações legislativas que ampliam o escopo regulatório do Banco Central, para que a autoridade monetária possa fiscalizar fundos.
Julgamento sobre posts de juízes nas redes sociais vira termômetro para código de ética de Fachin no STF Luísa Martins Brasília O primeiro julgamento do ano no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), uma ação que questiona regras para manifestações de juízes nas redes sociais, é considerado pelo presidente da corte, Edson Fachin, um termômetro
Texto coordenado por indicado ao BC prega regulação de capitais e novo modelo de meta de inflação Nome proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma diretoria do Banco Central, o economista Guilherme Mello foi um dos responsáveis por um documento do PT que defende mudanças no papel da autoridade monetária, ajuste no sistema
Receita fiscaliza créditos oriundos da Tese do Século e trava compensações Glosas atingem gross up, compensações não homologadas, créditos de parcelamentos e ações, e aprofunda o embate entre fisco e contribuintes Beatriz Gimenez A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas –
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Meta diz ao Cade que chatbots de IA se aproveitam do WhatsApp Business para uso não previsto BRASÍLIA – A Meta disse ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que, ao usarem a API do WhatsApp Business, desenvolvedores de chatbots de inteligência artificial (IA) se aproveitaram da ausência de vedação expressa nos termos originais para
