Venda de precatórios em cartórios mais que triplica após nova norma em SP O registro das operações no mercado de precatórios em São Paulo subiu 252% neste ano após nova norma editada pelo TJSP (Tribunal de Justiça de SP), que obriga que a venda de créditos seja registrada em cartórios de notas. Segundo o CNB-SP […]
Venda de precatórios em cartórios mais que triplica após nova norma em SP Read More »
Barroso fala em estar ‘terminando’ a carreira no STF José Marques Brasília Homenageado em evento em Salvador nesta segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que estava encerrando a sua carreira no STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada pouco depois de, ao ser questionado pela imprensa, dizer que ainda está avaliando a
Barroso fala em estar ‘terminando’ a carreira no STF Read More »
Carf valida benefício de exportação e afasta cobrança de R$ 179 milhões em IRRF Benefício fiscal foi concedido a partir de contratos de Pré-pagamento de Exportações (PPE) e Recebimento Antecipado de Exportações (RAE) Katarina Moraes O colegiado da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por cinco votos a três, validar a
Carf valida benefício de exportação e afasta cobrança de R$ 179 milhões em IRRF Read More »
Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 Lei estabelece que, para fins de cobrança de IPI, ‘praça’ corresponde ao município onde está situado o remetente da mercadoria Diane Bikel Por maioria de 4 a 2, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 Read More »
Para Rabobank, há risco sistêmico com salto de recuperações judiciais O “crescimento indiscriminado” da recuperação judicial no agronegócio brasileiro preocupa a presidente do Rabobank Brasil, Fabiana Alves. O número de pedidos disparou, principalmente entre os pequenos produtores. Na visão dela, trata-se de um instrumento legítimo, mas usado de forma inadequada. Muitos casos, avalia a executiva,
Para Rabobank, há risco sistêmico com salto de recuperações judiciais Read More »
CPF dos imóveis mira sonegação fiscal, mas setor teme aumento de imposto Ana Paula Branco São Paulo A promessa de o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) simplificar a posse de imóveis e dar segurança jurídica aos proprietários, compradores e vendedores está sendo ofuscada por uma preocupação no setor imobiliário de que ele abra caminho para um
CPF dos imóveis mira sonegação fiscal, mas setor teme aumento de imposto Read More »
Nova cúpula do Judiciário foca discrição e bom exemplo contra crise de imagem Cézar Feitoza Brasília A ascensão do ministro Edson Fachin à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) marca o início de um ciclo no Judiciário em que os cinco presidentes dos tribunais superiores são alinhados na discrição e avessos às rodas políticas de
Nova cúpula do Judiciário foca discrição e bom exemplo contra crise de imagem Read More »
Três advogados são os mais cotados para comandar CVM Adriana Fernandes Thaísa Oliveira Brasília Os advogados Igor Muniz, Marina Copola e André Pitta são hoje os mais cotados para comandar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O momento para a oficialização da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda depende de acerto
Três advogados são os mais cotados para comandar CVM Read More »
Fachin adia por 30 dias o julgamento sobre a uberização no Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou que deve pautar a continuação do julgamento sobre a uberização para o próximo mês. Nesta quinta-feira (2/10) encerraram-se as sustentações orais das partes e dos amici curiae. Durante os dois dias,
Fachin adia por 30 dias o julgamento sobre a uberização no Supremo Tribunal Federal Read More »
Relator da MP que muda tributação de investimentos deve zerar alíquotas de LCI e LCA Mesmo com a alteração, ainda há pontos de resistência em relação à MP 1303, como a alta na taxação das bets, ativos virtuais, JCP e fintechs Mariana Ribas A isenção das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e das Letras
Relator da MP que muda tributação de investimentos deve zerar alíquotas de LCI e LCA Read More »
