BOLETIM JURÍDICO N.º 195 – Novembro/2026
A ADVOCACIA EM QUATRO FRENTES: REFORMA TRIBUTÁRIA, VÍNCULOS PROFISSIONAIS, GESTÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Stanley Martins Frasão
1. Introdução
A transformação do escritório de advocacia não é uma escolha. É uma exigência do tempo presente. Compreender como os quatro eixos se conectam é o primeiro passo para atravessá-la com método. Leia mais
A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SETOR IMOBILIÁRIO
Gustavo Pires Maia da Silva
A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, promoverá mudanças relevantes no setor imobiliário. Embora o novo sistema tenha criado um regime específico para as operações com imóveis, incorporadoras, construtoras, loteadoras, administradoras, investidores e proprietários deverão adaptar suas estruturas, contratos e modelos de negócio. Leia mais
GOVERNANÇA DE TI E CONHECIMENTO NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Stanley Martins Frasão
Um escritório de advocacia depende de dois apoios silenciosos. Um alinha a tecnologia à estratégia e controla os riscos: a governança de TI. O outro preserva o aprendizado dos casos e das pessoas: a gestão do conhecimento. Leia mais
HORAS EXTRAS HABITUAIS E INOBSERVÂNCIA DE INTERVALO INTRAJORNADA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO OU COMPENSAÇÃO – RESCISÃO INDIRETA
Orlando José de Almeida
No dia 15/09/2026 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST-RR–0012210-80.2020.5.15.0021. Leia mais
TRÂNSITO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: RESPEITO, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Gustavo Pires Maia da Silva
O trânsito das grandes capitais brasileiras reflete problemas que vão além do excesso de veículos: congestionamentos, acidentes, imprudência, infraestrutura insuficiente e falta de planejamento integrado. Em Belo Horizonte, a geografia acidentada e uma malha viária que nem sempre acompanhou o crescimento urbano tornam esses desafios especialmente visíveis. Não há uma causa única nem uma solução isolada: é preciso combinar mudança de comportamento, engenharia, fiscalização e políticas permanentes de mobilidade. Leia mais
E- Books
Dê aos seus sonhos tudo o que você tem. E você se surpreenderá com a energia que surge de dentro de você. William James