abril 2026

Instituto de produtores de petróleo critica nova alíquota de imposto para exportação Alex Sabino São Paulo O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível) preparou relatório que será distribuído em Brasília nesta semana. A entidade, que tem a estatal Petrobras entre suas signatárias, contesta a versão do governo federal sobre a necessidade de uma […]

Simplificação e progressividade na reforma tributária preocupam especialistas Primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA, indica cautela e preocupações com implementação do novo sistema Victoria Lacerda Os primeiros meses da implementação da reforma tributária sobre o consumo têm sido acompanhados com cautela por especialistas, e o cenário não é de otimismo quanto às

Fim da escala 6×1: Aliado de Lula vê equívoco na decisão do governo de enviar projeto próprio BRASÍLIA – Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Max Lemos (União Brasil-RJ) qualificou de equívoco a decisão do governo Lula de enviar um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1 e a

Governo zera Pis e Cofins para aviação em tentativa de frear aumento no preço das passagens aéreas O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, que decidiu zerar o PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida deve diminuir os preços do combustível em R$ 0,07 por litro – uma tentativa da gestão

Obrigações do conselho de administração agora transformam silêncio em culpa e omissão em negligência A evolução da governança no Brasil, catalisada pela Lei das Estatais e acompanhada de perto pela atuação recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), redesenha o perímetro da responsabilidade dos administradores, colocando no centro da arena o papel do compliance e

Governo amplia subvenção ao diesel e gás de cozinha e zera taxa de querosene de aviação Idiana Tomazelli Mariana Brasil Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma subvenção extra para o diesel e o gás de cozinha, além da decisão de zerar as alíquotas

Elos de ministros do STF com Master precisam ser investigados, diz presidente da OAB-SP Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados Brasil, Seção São Paulo), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) que já existem elementos suficientes para que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam investigados por ligações com

Governo promete avisar Motta antes de enviar novo projeto sobre fim da escala 6×1 São Paulo O governo Lula pretende avisar com antecedência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de enviar ao Congresso um novo projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1. O envio pode acontecer ainda

Correção monetária em ressarcimento de PIS/Cofins inicia após 360 dias, decide STJ Decisão da 2ª Turma reformou acórdão do TRF3 que considerava a incidência a partir do 61° dia da apresentação do pedido Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a incidência de correção monetária pela taxa

Carf decide manter dedução de juros de empréstimo para pagar dividendos a credores Fiscalização havia negado deduções ao interpretar que os juros não seriam despesas necessárias para a manutenção das atividades da Enel Mateus Mello A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)  turma considerou dedutíveis do IRPJ e