Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf Turma entendeu que os bônus — que chegaram a 30 vezes o salário anual — estavam ligados ao desempenho profissional Diane Bikel, Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de […]
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Hugo Motta defende aprovação de projeto sobre apps: ‘Melhor a gente legislar do que o STF’ O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o Congresso aprove logo um texto sobre a regulação dos motoristas de aplicativos antes que o assunto seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje a proposta é alvo de
Governo Lula descarta entrar em aliança de Trump sobre minerais críticos BRASÍLIA – O Brasil descarta aderir à aliança dos Estados Unidos sobre minerais críticos proposta pelo presidente americano, Donald Trump. A prioridade é firmar acordos bilaterais com outros países, estabelecendo que o Brasil processe e não só exporte a matéria-prima para outras nações. O
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Tribunal de Ética da OAB-SP vai analisar se advogado deve declarar proximidade com juiz após caso Toffoli Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) deve analisar em março uma consulta sobre os limites éticos na relação entre advogado e magistrado, incluindo um virtual cenário de viagem
Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia Ana Pompeu Brasília A estratégia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para avançar com um código de ética para a corte divide até mesmo ministros favoráveis à criação de regras de conduta. Em avaliações internas, Fachin indicou
STJ não reconhece continuidade delitiva em processo administrativo e amplia multas Decisão acolhe parcialmente pedido da autarquia e afasta aplicação, na esfera administrativa, de instrumento típico do Direito Penal Carolina Maingué Pires A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um recurso do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
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Parentes de ministros do STF têm 70% dos casos no Supremo e STJ após posse de familiares BRASÍLIA E SÃO PAULO – Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram um salto na atuação em tribunais superiores após a ascensão de seus familiares à cúpula do Judiciário.
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Previsão é votar acordo Mercosul-UE no plenário da Câmara na última semana do mês, diz Alckmin BRASÍLIA – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que a previsão é que a votação da proposta de acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ocorra na última semana
Comissão do Senado vai votar mudança em lei para BC fiscalizar fundos, diz Renan Calheiros Fernanda Brigatti Brasília O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta terça-feira (3) que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovará alterações legislativas que ampliam o escopo regulatório do Banco Central, para que a autoridade monetária possa fiscalizar fundos.
Julgamento sobre posts de juízes nas redes sociais vira termômetro para código de ética de Fachin no STF Luísa Martins Brasília O primeiro julgamento do ano no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), uma ação que questiona regras para manifestações de juízes nas redes sociais, é considerado pelo presidente da corte, Edson Fachin, um termômetro
