fevereiro 2026

Como a nova lei contra devedores contumazes será testada no Judiciário Após mais de uma década de debate, lei busca enfrentar modelos de negócio baseados na inadimplência reiterada Victoria Lacerda Ao defender a aprovação do PLP 125/2022 no Congresso, o deputado Merlong Solano (PT-PI) resumiu o tamanho do problema em poucas palavras. Segundo ele, cerca […]

Novas regras de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor; entenda mudanças Comerciantes terão taxas reduzidas e prazos menores para receber das operadoras; qualquer cartão deverá ser aceito em qualquer maquininha Novas regras para o vale-refeição e para o vale-alimentação começaram a valer na última terça-feira, 10, em mudanças feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Camex aprova medida antidumping para importação de laminados da China Medida visa proteger a indústria nacional e pode durar até cinco anos, afetando importações de laminados planos a frio e revestidos SÃO PAULO e BRASÍLIA — O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira, 12, a proposta de

Governo zera tarifa de importação para 1.059 produtos de bens de capital, informática e autopeças BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou, nesta quinta-feira, as tarifas de importação para 1.059 produtos. A medida contempla 421 produtos das áreas de bens de capital e informáticas,

Relatório da PF entregue ao STF apontou indícios de possíveis crimes de Toffoli Julia Chaib Brasília O relatório da Polícia Federal entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) com informações sobre as relações entre Dias Toffoli e o Banco Master aponta indícios de crimes que podem ter sido cometidos pelo ministro. O documento entregue ao presidente

Provas contra Toffoli levam disputa entre ministro e PF a clima de guerra fria institucional Adriana Fernandes Brasília A descoberta de transações e diálogos entre Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, ampliou um embate que vem sendo descrito por integrantes dos três Poderes como um conflito institucional entre o ministro do STF (Supremo Tribunal

STF nunca investigou integrantes no cargo; entenda o que diz a lei sobre impeachment de ministros Ana Pompeu Brasília Os questionamentos sobre a atuação do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), ganharam novo impulso depois de o nome do magistrado ser encontrado em registros do celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Carf nega dedução de IR pago no exterior para compensar estimativas mensais Caso envolve a ArcelorMittal, que foi autuada por deduzir créditos de imposto de renda pagos no exterior de forma considerada indevida Diane Bikel Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de

STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros Decisão da Corte no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/2)  afastar a limitação de 20 salários mínimos da base de

Redução de jornada tem perdas e ganhos para a economia e tema deve avançar com cautela no Congresso A discussão sobre a escala 6×1 deve avançar no Congresso este ano, mas desde que cada lado entenda que as alterações nesse tema podem ter impactos profundos no mercado de trabalho. Os empregados sob essa escala têm