fevereiro 2026

CNS vai ao STF contra adicional de 10% no lucro presumido previsto na LC 224 /2025 Mudança vai atingir quem adere ao regime do lucro presumido e têm receita anual acima de R$ 5 milhões Katarina Moraes, Letícia Mori A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

PEC ameaça a independência das agências reguladoras Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 42/24, que pretende ampliar o controle pela Câmara dos Deputados sobre a atuação das agências reguladoras. A proposta é que a Câmara passe a fiscalizar as atividades e atos normativos das agências, podendo determinar a adoção

Pedidos de indenização à União por bancos liquidados somam R$ 17 bi e reforçam temor com caso Master BRASÍLIA – Os pedidos de indenização com alegações de supostos erros ou crimes cometidos pelo Banco Central em processos de liquidação de bancos somam R$ 17 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os números consideram duas instituições liquidadas

Lula avança sobre big techs e critica modelo de negócio das empresas em discurso na Índia Victoria Damasceno Nova Déli O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o modelo de negócio das big techs em discurso feito em Nova Déli, na Índia, durante participação em cúpula de inteligência artificial nesta quinta-feira (19). O

Mendonça reduz sigilo do caso Master após assumir relatoria no lugar de Toffoli Isadora Albernaz Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu nesta quinta-feira (19) o sigilo do inquérito na corte que apura as fraudes do Banco Master, baixando o grau de restrição antes imposto pelo antigo relator do caso, Dias

Carf mantém cobrança milionária contra a Marfrig por exposição de empregados a ruído Maioria dos conselheiros entende que enunciado do STF dispensa a análise de laudos e documentos sobre a eficácia de EPIs Mateus Mello Por 4 a 2, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Grau de Incidência de

A economia brasileira está sendo sufocada por interesses arraigados O resultado das eleições gerais brasileiras de outubro dependerá de duas questões: criminalidade e o poder de compra dos eleitores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na economia para garantir sua reeleição. O crescimento anual em torno de 3% supera as expectativas há três

Moraes cria teoria da conspiração para desviar foco de que STF tem explicações a dar sobre o Master O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer criar uma teoria da conspiração para desviar o foco do principal: o suposto contrato milionário entre o escritório da sua esposa e o falido Banco Master

Oi vai à Justiça contra credores que já foram acionistas de referência da empresa Daniele Madureira São Paulo A operadora de telecomunicações Oi, em recuperação judicial, comunicou em fato relevante nesta terça-feira (17) que entrou na Justiça contra fundos estrangeiros, credores da empresa, que representam antigos acionistas da companhia. A alegação é de abuso de

Supermercados pedem a Kassab mudança em nova regra do ICMS em SP Stéfanie Rigamonti São Paulo Supermercados paulistas se reuniram com o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, pedindo alteração nas novas regras de imposto sobre o consumo em vigor desde janeiro no estado, especificamente no