janeiro 2026

Centrais sindicais chamam de retrocesso lei que proíbe descontos nos benefícios do INSS Brasília As centrais sindicais chamaram de retrocesso social a lei que proíbe descontos automáticos nos benefícios administrados pelo INSS, sancionada nesta quarta-feira (7) pelo presidente Lula (PT) e que respondeu ao escândalo dos desvios bilionários nos descontos associativos. O posicionamento é respaldado […]

Nova decisão de Moraes impede condenação trabalhista acima do valor pedido na inicial Decisões semelhantes têm sido dadas em reclamações constitucionais; o mérito, contudo, só será definido no julgamento da ADI 6002 Adriana Aguiar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais uma decisão, por meio de uma reclamação constitucional, para cassar acórdão do Tribunal

Marinho: É possível aprovar fim da escala 6×1, mas é preciso mobilização para convencer Congresso O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira, 7, que é plenamente possível aprovar o fim da escala 6×1 em ano eleitoral. Ele participa do programa Bom Dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Se é possível no

Como o Brasil pode se tornar protagonista global na corrida dos minerais críticos Para ser protagonista na produção de minerais e metais críticos, o Brasil tem de acelerar medidas de apoio e regulamentações. Só assim poderá tirar proveito do ciclo de bonança de demanda global que se projeta para os próximos cinco a dez anos.

Planalto deve deixar para partido da base ida ao STF contra derrubada de veto de Lula a PL da Dosimetria Catia Seabra Caio Spechoto Brasília A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados

UE acelera acordo com Mercosul após EUA invadirem Venezuela José Henrique Mariante Berlim A União Europeia destravou as discussões em torno do acordo de livre comércio com o Mercosul, nesta quarta-feira (7), na esteira da invasão americana na Venezuela. Reunião entre ministros de Agricultura do bloco, em Bruxelas, que oficialmente não tinha o tratado em

Carf mantém IRRF de 25% em fundo ao identificar investidor final em paraíso fiscal Estrutura colocava uma empresa nos EUA entre investidor real e as aplicações no Brasil para fins de obter alíquota zero do imposto Diane Bikel Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do

Itália sinaliza apoio e União Europeia avança para assinar acordo com o Mercosul A União Europeia (UE) ofereceu nesta terça-feira, 6, um incentivo aos agricultores que pode concretizar o acordo comercial do bloco europeu com o Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A parceria, que prevê o envio de produtos como carne,

A era dos fiscalistas já passou: impostos não podem ser mais relevantes do que empresas e empregos O que querem dizer Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt ao mundo? Os três foram os premiados com o Nobel de Economia de 2025 por “terem explicado o crescimento econômico impulsionado pela inovação”. Sinaliza fortemente que o

Ativos podres do antigo banco de SC alimentavam esquema de fraudes do Master na Reag Adriana Fernandes Brasília Boa parte dos ativos podres comprados por fundos de investimentos da gestora Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. para sustentar o esquema de operações fraudulentas atribuídas ao Banco Master é composta por certificados de