Lula veta trechos sobre sociedades anônimas de futebol na regulamentação da reforma tributária BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos referentes às Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, a última etapa de regulamentação da reforma tributária. O projeto cria o Comitê Gestor do […]
Decisões do TJ sobre softwares de gestão empresarial colocam transformação digital no banco dos réus Chama a atenção o número de decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) envolvendo a implementação de softwares de gestão empresarial, os chamados ERP (Enterprise Resource Planning). A pandemia acelerou a transformação digital, multiplicando projetos e
Lula sanciona segunda lei que regulamenta reforma tributária e lança novo sistema Idiana Tomazelli Mariana Brasil Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (13) a segunda lei de regulamentação da reforma tributária, que unifica os tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. O principal ponto da lei é a
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Empresas de SP acessam potencial de R$ 2 bilhões no exterior com programa estadual São Paulo A gestão Tarcísio de Freitas projeta que o CreativeSP, programa estadual de internacionalização da economia criativa de São Paulo, proporcionou acesso a R$ 2 bilhões de investimentos no exterior para negócios do estado desde 2022, quando o programa teve
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Agronegócio estuda ter tabelas de preços diferentes para escapar de custo tributário maior Fernanda Brigatti Brasília Grandes companhias do agronegócio estudam a criação de duas tabelas de preços diferentes para as negociações realizadas a partir de 2027, quando os efeitos da reforma tributária passarão a ser sentidos, ainda de forma escalonada. Essa diferenciação poderá ser
Regulamentação prevista no PLP 128 definirá alcance de exceções no corte de benefícios Para tributaristas, é difícil saber com exatidão quais benefícios devem ser reduzidos e quais devem continuar como estão Diane Bikel Aprovado pelo Congresso em 18 de dezembro, o PLP 128/2025 instituiu um corte nos incentivos fiscais, mas deixou em aberto o detalhamento
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STF pauta julgamentos tributários com impacto de R$ 72,8 bi para a União; veja quais BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos com grande impacto para União e empresas. Só três ações tributárias somam um risco fiscal estimado em R$ 72,8 bilhões
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Recuperação extrajudicial se concentra em grandes empresas Fernanda Brigatti São Paulo A recuperação extrajudicial ainda é um instrumento pouco usado pelas companhias brasileiras, e as empresas de grande porte são praticamente as únicas que acessam essa ferramenta, principalmente com sede em São Paulo, segundo Levantamento do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial. Em 2025, 86,9% dos
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Criação de código de conduta no STF tem apoio de Fachin, mas sofre resistência; entenda Renata Galf São Paulo Desde o fim do ano passado ganhou impulso a discussão sobre a criação de um código de conduta para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia é encampada por Edson Fachin, atual presidente da corte,
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Receita corrige erro da época da ditadura sobre tributação de juros ao exterior Mudança na redação é benéfica ao fisco, pois retira brechas para contribuintes questionar cobranças no Judiciário Mateus Mello O autor de remessas ao exterior de valores referentes a juros devidos por compras a prazo de bens é o responsável pela retenção na
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