janeiro 2026

Ativos podres do antigo banco de SC alimentavam esquema de fraudes do Master na Reag

Ativos podres do antigo banco de SC alimentavam esquema de fraudes do Master na Reag Adriana Fernandes Brasília Boa parte dos ativos podres comprados por fundos de investimentos da gestora Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. para sustentar o esquema de operações fraudulentas atribuídas ao Banco Master é composta por certificados de […]

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Argumentos a favor do código de conduta no STF destacam benefícios, eventos e relações privadas

Argumentos a favor do código de conduta no STF destacam benefícios, eventos e relações privadas Laura Intrieri Juliana Arreguy São Paulo Transparência sobre a atuação dos ministros, prevenção de conflitos de interesse e proteção institucional são os argumentos mais citados por nomes de diferentes áreas que defendem a adoção de um código de conduta para

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STJ tem recorde de repetitivos tributários em 2025; maioria é pró-contribuinte

STJ tem recorde de repetitivos tributários em 2025; maioria é pró-contribuinte 1ª Seção do tribunal julgou 14 temas tributários no último ano de presidência da ministra Regina Helena Costa Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2025 com um marco histórico no julgamento de recursos repetitivos, especialmente em matéria tributária.

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Peça soberania: episódio na Venezuela servirá para justificar os mais variados lobbies no Brasil

Peça soberania: episódio na Venezuela servirá para justificar os mais variados lobbies no Brasil Foi acertada a decisão de tirar R$ 5 bilhões para a Defesa do limite de gastos, não queremos forças sucateadas como as da Venezuela estavam. Foi correta a salvação de R$ 12 bilhões para os Correios aprovada pelo Tesouro, o Brasil

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Banco Master: Inspeção no Banco Central é atípica e amplia insegurança jurídica, dizem auditores

Banco Master: Inspeção no Banco Central é atípica e amplia insegurança jurídica, dizem auditores BRASÍLIA — A inspeção determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Banco Central após a liquidação do Banco Master é atípica e amplia a insegurança jurídica no sistema financeiro nacional, de acordo com auditores do BC. A Associação Nacional

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Caos tributário: governo cria novo imposto, mas ninguém sabe qual prazo cumprir

Caos tributário: governo cria novo imposto, mas ninguém sabe qual prazo cumprir O Brasil conseguiu um feito raro: criar um imposto novo e, antes do primeiro centavo ser recolhido, já colocar o contribuinte numa “caça ao tesouro” para descobrir qual prazo ele tem que cumprir. “Não é qual alíquota nem quem paga, é o mais

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Banco Master: ministros do TCU acham quase impossível anular liquidação

Banco Master: ministros do TCU acham quase impossível anular liquidação Stéfanie Rigamonti São Paulo A anulação da liquidação do Banco Master, determinada pelo Banco Central em novembro do ano passado no mesmo contexto da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro pela Polícia Federal, é vista por ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) como improvável.

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UE diz que houve avanços para fechar acordo ‘em breve’ com Mercosul

UE diz que houve avanços para fechar acordo ‘em breve’ com Mercosul Bruxelas | AFP A Comissão Europeia afirmou nesta segunda-feira (5) que houve “avanços” entre os Estados europeus em busca da aprovação do acordo comercial com o Mercosul e espera assiná-lo “em breve”. Paula Pinho, porta-voz do braço Executivo da União Europeia, não confirmou

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BOLETIM JURÍDICO N.º 185 – Janeiro/2026 – RETROSPECTIVA 2025

BOLETIM JURÍDICO N.º 185 – Janeiro/2026 – RETROSPECTIVA 2025 2026: O Ano da Concretização Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Se a esperança foi o solo onde tudo nasceu, Em vinte e seis, o propósito enfim floresceu. Já não basta sonhar, é o tempo de ser, A mudança real que queremos ver.

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