janeiro 2026

Cada um no seu quadrado: Como o TCU contribuiu para o desmonte das agências reguladoras A inspeção na liquidação do Banco Master, determinada pelo Min. Jhonatan de Jesus, é o último elo de uma cadeia de intervenções do TCU nas agências reguladoras. Segue um padrão que vem de longe. Surpreendeu apenas pela ousadia. O Banco […]

Inquérito aberto por Moraes para apurar vazamento de dados é anomalia jurídica, dizem especialistas Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A abertura de um inquérito de ofício pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para apurar suposto vazamento de informações fiscais e financeiras de ministros e familiares é uma anomalia, consideram especialistas.

Pacheco recebe Messias e diz que aprovação para o STF ainda depende de ajuste entre Lula e Alcolumbre Thaísa Oliveira Caio Spechoto Brasília O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se encontrou com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e conversou com ele pela primeira vez sobre a indicação para o STF

Desembargador suspende cobrança de taxa do Ibama com base em Código do Contribuinte O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última sexta-feira (9/1) uma liminar a favor de uma empresa do ramo imobiliário sediada em Brusque (SC) para suspender a cobrança de dívida relacionada à Taxa de Controle

CNI vai ao STF contra trecho da lei que corta benefícios fiscais em 10% BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, contra a lei que corta benefícios fiscais em 10% e amplia a tributação sobre bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP) a partir

Decisão de Toffoli invade competência da PF e pode ser contestada por defesas, avaliam juristas SÃO PAULO E BRASÍLIA – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de determinar que todos os itens apreendidos na nova fase da Operação Compliance Zero fossem encaminhados diretamente à Corte, “lacrados e acautelados”, para posterior

Lula veta R$ 400 milhões em emendas, mas acordo fará governo pagar R$ 19 bilhões antes das eleições BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Orçamento de 2026 na noite desta quarta-feira, 14, com veto a R$ 392,8 milhões em emendas parlamentares. Apesar do veto, um acordo feito com o

PF faz nova operação contra o Master e mira fundos suspeitos de fraude; R$ 5,7 bi são bloqueados Adriana Fernandes Constança Rezende Brasília A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) uma nova fase da Operação Compliance Zero contra pessoas supostamente envolvidas em fraudes realizadas pelo Banco Master por meio de fundos de investimento, incluindo empresários.

Toffoli se incomoda com PF e pressiona corporação em meio a desconfianças sobre caso Master Adriana Fernandes Julia Chaib Brasília A nova fase da investigação sobre o Banco Master marcou uma reação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli às cobranças a respeito de sua atuação no caso. Relator do inquérito na corte,

Caso Master volta a atormentar STF e aumenta pressão sobre ministros Mundo político tenta barrar CPI mista do Master; requerimento já reúne assinaturas necessárias e pode ser protocolado em fevereiro Flávia Maia, Marianna Holanda, Mariah Aquino Novas revelações envolvendo o esquema fraudulento do Banco Master levam de novo o Supremo Tribunal Federal (STF) para o