janeiro 2026

STJ: não cabe novo pagamento de honorários após parcelamento que inclui a cobrança Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos repetitivos, que não é devida nova condenação em honorários advocatícios quando o contribuinte desiste ou renuncia dos […]

BC já tem amplo acesso às informações de fundos de investimento, diz CVM após fala de Haddad RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM)divulgou notanesta terça-feira, 20, pararessaltar a competência para regular fundos de investimento, a complementariedade com o Banco Central (BC) na supervisão do setor e a ação coordenada entre as duas autarquias.

ICMS sobre energia: autorregularização ante cobrança da Secretaria da Fazenda pode evitar punições Em 1.º de abril de 2025, a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou uma ação de autorregularização fiscal voltada a grandes consumidores de energia elétrica — sejam ou não contribuintes habituais do ICMS — como shoppings, hospitais e bancos.

Tensões entre União Europeia e EUA derrubam mercados globais em meio a procura por segurança São Paulo As novas ameaças tarifárias dos Estados Unidos sobre oito países da Europa causaram forte instabilidade nos mercados globais nesta terça-feira (20). Juros dos Estados Unidos subiram, enquanto os índices acionários de Wall Street registraram fortes quedas. A escalada

Fachin pausa férias e conversa com ministros sobre código de ética para contornar crise no STF Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, voltou a Brasília em meio às férias e deve concluir nesta terça-feira (20) uma série de conversas com os colegas, na tentativa de contornar a crise de

Empresas podem ressarcir via precatório créditos da tese do século, dizem TRFs TRF4 e TRF5 autorizam a emissão de precatórios para garantir uso dos créditos que corriam risco de serem perdidos Beatriz Gimenez Em decisões recentes, Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm autorizado o ressarcimento, via precatório, de créditos relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para

Fórum Econômico Mundial começa dominado por geopolítica, temor de crise da dívida e de bolha da IA DAVOS – Marcado pela piora geopolítica no mundo e pelo temor de bolha na inteligência artificial, o Fórum Econômico Mundial começa nesta segunda-feira, 19, em Davos, na Suíça, com os participantes mais temerosos dos rumos da economia mundial,

Tarifas de Trump vão contra interesses comerciais da União Europeia e dos EUA, diz Von der Leyen A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta segunda-feira, 19, a uma delegação bipartidária do Congresso dos EUA que as novas tarifas relacionadas à questão da Groenlândia vão contra os interesses comerciais e de investimentos

Governo debate meio adequado para ampliar escopo regulatório do BC após caso Master BRASÍLIA – O governo ainda não chegou a um consenso sobre o instrumento jurídico que deve ser usado para modificar o chamado “perímetro regulatório” do Banco Central. Mas a avaliação é de que qualquer mudança para dar à autarquia poderes para fiscalizar

GALÍPOLO ‘DESCASCOU O ABACAXI’ DO BANCO MASTER, DIZ HADDAD O ministro voltou a defender a atuação do Banco Central no caso do Banco Master, liquidado em novembro, e disse que o presidente da autoridade monetária herdou diversos problemas da gestão de Roberto Campos Neto. “O presidente nomeado pelo governo anterior [Campos Neto] trabalhou o tempo