novembro 2025

Senado aprova projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000 Thaísa Oliveira Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. Senadores da base do governo celebraram a aprovação, enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse ter visto […]

STF publica após 132 dias acórdão de decisão sobre Marco Civil da Internet José Marques Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão da decisão que tornou parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet, após 132 dias do julgamento do caso pela corte. O acórdão é um documento que trata da

STJ anula condenação bilionária contra a Petrobras e manda caso voltar ao TJRJ Por maioria, ministros entenderam que o TJRJ desrespeitou regras do julgamento estendido e mandou tribunal rejulgar o caso Victoria Lacerda, Lucas Mendes, Kalleo Coura A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por maioria de votos, uma condenação de aproximadamente

Taxação de fintechs e bets: Análise de projeto em comissão fica para a semana que vem, diz Renan BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou que o Projeto de Lei (PL) 5.473/2025, que aumenta a tributação de bets e fintechs, não deve ser apreciado pelo colegiado

STJ anula condenação de R$ 1,48 bi contra Petrobras e determina novo julgamento BRASÍLIA – A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta segunda-feira, 4, a condenação de cerca de US$ 275 milhões (R$ 1,48 bilhão) imposta à Petrobras em disputa com uma empresa holandesa. Os ministros determinaram a devolução do processo

PL do devedor contumaz: bancada do agro trabalha por Alceu Moreira como relator Stéfanie Rigamonti São Paulo As bancadas do agronegócio e do biodiesel no Congresso se articulam para emplacar o nome do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) como relator do PLP (projeto de lei complementar) do devedor contumaz. Na semana passada, a Câmara aprovou a

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias Carolina Linhares Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. O texto segue para análise do Senado Federal. A proposta previa

Projeto de isenção do Imposto de Renda entra em semana decisiva no Senado; veja o que pode mudar BRASÍLIA – O projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) entra em uma semana decisiva no Senado, com tendência de gerar uma rara convergência entre governistas e oposicionistas na votação. Se aprovado, o texto

Relator prevê R$ 18 bi até 2028 com projeto que aumenta tributação de bets e fintechs BRASÍLIA – O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, que dobra a taxação de bets e aumenta a tributação sobre fintechs, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas poderiam render uma arrecadação de até R$ 18 bilhões no

PL do IR: empresas cogitam empréstimo para pagar dividendos sem tributação, diz Abrasca Stéfanie Rigamonti São Paulo Entidades representativas do setor produtivo correm para tentar fazer chegar ao senador Renan Calheiros, relator do projeto de lei de isenção do Imposto de Renda, mudanças na redação de uma emenda que entrou no texto. A Abrasca (Associação