novembro 2025

Estratégia contra lavagem de dinheiro mira crime em combustíveis, imóveis e fintechs As dez ações para 2026 foram aprovadas na tarde desta quinta-feira (27/11), em uma plenária na sede do Ministério da Justiça Lucas Mendes Representantes de órgãos públicos que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovaram […]

Devedor contumaz: Pressionado após operação, Motta nomeia Antonio Carlos Rodrigues como relator BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou nesta quinta-feira, 27, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto do devedor contumaz na Casa. O texto que define punições para empresas que sonegam impostos de forma intencional

Por que o projeto que pune sonegador contumaz como o Grupo Refit está parado no Congresso há 8 anos? O projeto de lei complementar que pune devedores contumazesestá parado no Congresso há oito anos. A proposta aperta o cerco a contribuintes que deixam de pagar impostos de forma repetida, deliberada e intencional – e só

Projeto do devedor contumaz ganha impulso com operação sobre Grupo Fit Eduardo Cucolo São Paulo A deflagração da Operação Poço de Lobato nesta quinta-feira (27), que mira o Grupo Fit, dono da refinaria de Manguinhos, no Rio, deve acelerar a tramitação do projeto de lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte (PLP 125/2022).

Alcolumbre conta votos contra Messias e ameaça sessão relâmpago para derrotar indicado de Lula Raphael Di Cunto Caio Spechoto Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a aliados ter 60 votos para rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) no plenário. Mesmo que o governo obtenha os

Dias Toffoli suspende todos os processos sobre indenização por atraso ou cancelamento de voos STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor em casos de força maior Lucas Mendes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão nacional

Congresso sabota as contas públicas e faz política da pior qualidade para retaliar o governo A aprovação pelo Senado do regime especial para agentes de saúde é política da pior qualidade exercida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que apenas retaliou o governo Lula pela indicação de Jorge Messiaspara o Supremo Tribunal Federal. Na Câmara,

Projeto que pune devedor contumaz empaca na Câmara e segue sem relator após dois meses e meio BRASÍLIA – Aprovado no Senado e enviado à Câmara em 9 de setembro, o projeto de lei que pune empresários considerados devedores contumazes de impostos empacou e segue, até hoje, dois meses e meio depois, sem relator designado

Governo Lula vai ao STF se pauta-bomba avançar no Congresso, diz número 2 da Fazenda Mariana Brasil Brasília O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá judicializar as chamadas “pautas-bomba” se elas avançarem no Congresso. “Sigo muito otimista, acho que

Regra sobre isenção de dividendo é incompatível com norma contábil e societária, afirmam especialistas Márcia Magalhães São Paulo A lei que cria o Imposto de Renda Mínimo, sancionada pelo presidente Lula nesta quarta (26), traz regras para isentar dividendos referentes a lucros apurados até 2025 que são incompatíveis com a legislação societária vigente, afirmam tributaristas.