outubro 2025

Frentes do Congresso pressionam Motta para pautar projeto do devedor contumaz São Paulo Após a derrubada da medida provisória que previa alta de impostos, aumentaram as pressões no Congresso sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar o PLP (Projeto de Lei Complementar) do devedor contumaz. Oito frentes parlamentares se reuniram para lançar um […]

É até bom que o split payment não esteja pronto para 2026′, diz auditor fiscal sobre reforma tributária O split payment e obrigações acessórias foram temas recorrentes nos seis painéis sobre a reforma tributária nesta quarta-feira (22/10), no primeiro dia da Fenalaw, a maior feira de negócios jurídicos do país. Um dos sete auditórios simultâneos

Riscos de crimes financeiros ‘explodiram’ desde legalização das bets, diz presidente da Febraban O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, definiu as apostas esportivas ilegais como uma vulnerabilidade do sistema financeiro. Para ele, desde a legalização das bets, os riscos de ilícitos financeiros “explodiram”. PUBLICIDADE Na abertura do 15° Congresso de Prevenção

Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação sobre bets BRASÍLIA – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que dobra a taxação sobre as bets, de 12% para 24%. O regime de urgência

Fachin autoriza mudança de Fux para turma presidida por Gilmar no STF Cézar Feitoza Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a

Mudança de Fux de turma no STF pode criar ‘loteria judiciária’ Observadores do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a mudança de turma de Luiz Fux pode recriar a chamada “loteria judiciária”, que já ocorreu em anos passados. Isso acontece quando as duas turmas da corte têm características muito diferentes, gerando resultados distintos para réus

Em cenário de crise global, devemos voltar ao básico e defender segurança jurídica, diz Fachin Fala foi feita na mesa de abertura do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo IDP Lucas Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (21/10) que, em um cenário de crise global

Alternativa ao IOF: Governo deverá fatiar medidas em 2 projetos, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 21, que a Casa Civil encaminhará dois projetos ao Congresso voltados a compensar a medida provisória alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pela Câmara. As matérias iriam ainda

Devedor contumaz: Seria de muito bom tom pautar na Câmara a lei, há oito anos tramitando, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 21, que seria importante a Câmara dos Deputados votar o projeto de combate ao devedor contumaz, mas que ele não está esperando essa aprovação para fazer

Exceções na reforma tributária foram o custo político da aprovação, diz Bernard Appy BRASÍLIA – Prestes a deixar o governo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse ao Estadão/Broadcast que as exceções incluídas na reforma tributária superaram o que seria ideal e acabaram elevando a alíquota de referência, mas foram o “custo político”