setembro 2025

TRT2 multa trabalhadora por uso de julgados falsos gerados por inteligência artificial Para o relator, cabia à advogada verificar a veracidade das informações apresentadas, já que a responsabilidade pelo conteúdo processual é da parte Redação JOTA O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) aplicou multa de 5% do valor da causa a uma […]

Colegiado do Carf muda entendimento e mantém multa isolada por voto de qualidade Decisão marca mudança de posição da 1ª Turma da Câmara Superior, agora favorável à Fazenda Nacional Diane Bikel A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, a aplicação de multa isolada à

Disputa entre União e teles sobre taxa de fiscalização se aproxima de R$ 15 bilhões A União já deixou de arrecadar R$ 14,8 bilhões nos últimos cinco anos por causa de uma divergência não resolvida com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, em conjunto. As empresas contestam a legitimidade dos

Quase 60% dos profissionais de contabilidade não estão prontos para reforma tributária, diz pesquisa Eduardo Cucolo São Paulo Levantamento realizado pela consultoria IOB mostra que 58% dos profissionais da área de contabilidade consultados ainda não estão preparados para as mudanças trazidas pela reforma tributária. O número representa a soma de 41% que afirmam estar em

STF define critérios mais rígidos para tratamentos fora do rol da ANS O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria, estabelecer critérios mais restritivos para a cobertura de tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nesta quinta-feira (18/9), a Corte finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265.

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Haddad promete entregar melhor resultado da economia para Lula Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera encerrar sua gestão entregando ao presidente Lula a menor taxa de inflação da história (4,5% ao ano) em períodos de maior crescimento econômico –o que servirá de combustível para a campanha à reeleição em 2026. A promessa será

PLP 108: texto aprovado acolhe pedido de prefeito sobre eleição do Comitê Gestor Foi reduzido o percentual mínimo de resultado para a chapa vencedora das entidades municipais de 40% para 30% Mariana Ribas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, a segunda

Fux pede para marcar julgamento sobre emenda que alterou regime de precatórios O ministro solicitou à presidência da Corte sessão virtual extraordinária de 23 a 26 de setembro Flávia Maia O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à presidência da Corte sessão virtual extraordinária de 23 a 26 de setembro para julgar