setembro 2025

OAB tem disputa interna por controle de órgão com poder econômico e político Artur Búrigo Belo Horizonte Uma proposta apresentada pelo colégio de presidentes das seccionais da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) pode alterar a gestão de uma entidade que reúne poder econômico e político na categoria. A proposta, que tramita em caráter sigiloso no […]

Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF após tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro Renata Galf São Paulo Pela segunda vez, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se sucedem no comando de um órgão em um momento de alta tensão e marcado por ataques ao

STF leva ao plenário físico julgamento sobre proteção de trabalhadores diante da automação Ação foi proposta pela PGR, que alega omissão do Congresso em elaborar uma legislação que proteja trabalhadores de riscos como desemprego estrutural e precarização Victoria Lacerda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em sessão presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade por

Receita terá delegacia para combater lavagem de dinheiro pelo crime organizado, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 25, que articula a criação de uma delegacia no âmbito da Receita Federal focalizada no combate ao crime organizado, mais especificamente na identificação de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial, por

Fazenda envia a senadores avaliação sobre proposta que cria teto para a dívida pública; veja pontos BRASÍLIA – Senadores de diferentes partidos receberam do Ministério da Fazenda as conclusões dos técnicos da Pasta sobre os impactos que a criação de um teto para a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) poderia causar

CPI do INSS pede prisão de Nelson Wilians e aprova quebra de sigilo Caio Spechoto Brasília A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS) aprovou nesta quinta-feira (25) a quebra de sigilo bancário e fiscal do advogado Nelson Wilians. Também solicitou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) um relatório sobre transações financeiras de

Barroso se despede da presidência do STF, diz que tribunal preservou democracia e se emociona Ana Pompeu Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (25) que a corte preservou a democracia brasileira e se emocionou ao agradecer o apoio e a coragem dos colegas ao longo dos dois

Após pedido de vista coletivo, CAE do Senado adia votação do PL alternativo de isenção do IR Projeto amplia isenção do IR e cria programa de regularização para baixa renda Mariana Ribas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 1952/2019 após pedido de vista coletivo nesta terça-feira

IR: Vamos ver divergências em compensação, diz Lira; Motta anuncia votação para quarta que vem BRASÍLIA – O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta terça-feira, 23, seu relatório do projeto que lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês ao colégio de líderes da

Relatório de MP alternativa ao IOF prevê isenção a fundos imobiliários e do agro BRASÍLIA – O relatório da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, com novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, prevê a manutenção da isenção a Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), conforme