setembro 2025

É o fim das regras de tributação mínima introduzidas pelo Pilar 2 da OCDE? Sem participação dos EUA, para especialistas, regras de tributação mínima a multinacionais perdem sentido Bárbara Mengardo Alinhadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as regras de tributação mínima a multinacionais sofreram dois duros golpes nos últimos meses. O […]

Banco Central quer fechar cerco às fintechs; Febraban cobra banimento de CPFs de laranjas As fraudes envolvendo fintechs registradas no Banco Central (BC) bem como empresas que operam como Banking-as-a-Service (BaaS) transformaram a cidade de Campinas (SP) em um hub da lavagem de dinheiro por meio de instituições de pagamento. Elas substituíram os antigos doleiros

Anatel quer se tornar a agência reguladora de IA As agências regulatórias estão disputando para ver quem ficará com o poder de regular a inteligência artificial (IA) no Brasil, uma posição estratégica tendo em vista quanto essa tecnologia vai influenciar a economia, a política e o comportamento nos próximos anos. A Agência Nacional de Telecomunicações

Reforma tributária: Cashback funcionará como Pix, diz Receita O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o cashback, mecanismo de devolução de impostos previsto na reforma tributária, funcionará como o Pix. Ou seja, em segundos.Trinta grupos de trabalho atuam na arquitetura desse sistema junto com o Banco Central. “O sistema é 156 vezes

Caso Master não representa risco sistêmico para o setor financeiro, dizem analistas Júlia Moura São Paulo Uma eventual quebra do Banco Master não representa um risco para o sistema financeiro do Brasil, dizem analistas. Para eles, o banco não é grande o suficiente para contaminar o setor. Além disso, o FGC (Fundo garantidor de Crédito)

Carf aprova quatro novas súmulas e agenda outra votação para setembro A aprovação de súmulas faz parte da estratégia do presidente do Carf, Carlos Higino, para reduzir o estoque de processos Diane Bikel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou quatro novas súmulas no dia 26 de agosto.

Tabela remuneratória única será o IVA da reforma administrativa, diz relator; veja propostas BRASÍLIA – O relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs a criação de uma tabela remuneratória com a inclusão de todos os cargos públicos brasileiros, desde aqueles com salários mínimos até o presidente da República e os

Contaminação política da tributação está nas tarifas de Trump, mas também chegou ao Brasil A tributação moderna parecia ter afastado qualquer vinculação a interesses estritamente políticos. Nesses turbulentos tempos, porém, houve um significativo retrocesso. PUBLICIDADE Utilizar imposto de importação (“tarifas”) como barreira comercial era algo impensável desde os tratados que resultaram na instituição da Organização

Coaf não está dando conta de movimentações suspeitas por fintechs, diz secretário da Receita Marcos Hermanson Brasília O secretário nacional da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta (3) em audiência na Câmara dos Deputados que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Banco Central responsável por identificar casos de lavagem de

Governo prorroga pagamento de tributos para empresas do Simples afetadas por tarifaço dos EUA Luany Galdeano Brasília O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou em dois meses a coleta de tributos de microempresas e empresas de pequeno porte que foram afetadas pela sobretaxa de 50%, imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Com a prorrogação,