Lula sanciona lei que prorroga licença e salário-maternidade em casos de internação de recém-nascido BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 29, a lei que altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe. O texto também amplia […]
Isenção do IR chega ao plenário da Câmara e deve gerar debate ‘animado’ sobre compensação, diz Lira BRASÍLIA – O projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais chega ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º, com expectativa de um debate “animado” – nas
Lula sanciona lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar Angela Boldrini Brasília O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães.
Fachin assume presidência do STF, defende Moraes e diz que Judiciário não é espetáculo José Matheus Santos Cézar Feitoza José Marques Brasília O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu em seu discurso de posse no cargo contenção e independência no Judiciário, pregou o diálogo com outros Poderes e demonstrou apoio ao
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Câmara Superior do Carf nega retroatividade do conceito de praça como município para IPI Prevaleceu o entendimento de que a norma não possui caráter interpretativo Diane Bikel Por maioria de cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a retroativamente da Lei 14.395/22, que define
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Como pensa Edson Fachin, novo presidente do STF, de acordo com artigos escritos por ele Da defesa da reforma do Código Civil a críticas ao populismo, 13 artigos de Fachin publicados no JOTA dão pistas sobre atuação do ministro Carolina Maingué Pires Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, quando foi indicado pela então
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Fachin toma posse à frente do STF com desafio de unir onze ilhas e tirar Corte dos holofotes BRASÍLIA – A semana final de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) foi animada: teve jantar com os ministros, festa com juízes, entrevistas à imprensa, discurso em plenário, declarações públicas. O início da gestão
Haddad diz que ataques hackers via Pix podem trazer prejuízos bilionários ao setor financeiro BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ataques hackers a instituições financeiras envolvendo o Pixpodem trazer prejuízos bilionários ao setor. d, ministro da Fazenda, durante entrevista a podcast. Foto: @podcast3irmaos via Youtube PUBLICIDADE Bancos, fintechs e provedores de TI
Por que a França está mirando na taxação dos super-ricos A França pode abastecer o mundo com bolsas de luxo e champanhe vintage, mas parece não gostar daqueles ricos o suficiente para esbanjar em tais luxos. Enquanto o país luta para conter o déficit orçamentário, o mais recente psicodrama nacional diz respeito a uma proposta
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Atrasos na reforma tributária preocupam, mas governo descarta caos em 2026 Eduardo Cucolo São Paulo A pouco mais de três meses do início da implantação da reforma tributária, representantes do setor privado demonstram preocupação com o atraso na definição de pontos importantes para que todas as empresas possam se adaptar ao novo sistema. A partir
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