março 2025

Programa Sintonia, da Receita, dará prioridade na restituição a empresas bem avaliadas Empresas receberão notas conforme seu grau de regularidade fiscal, que funcionarão como um selo de acesso a benefícios Diane Bikel A Receita Federal instituiu, no fim de fevereiro, o projeto piloto do Sintonia, um programa de conformidade tributária e aduaneira baseado na classificação dos contribuintes. A proposta é […]

Lula defende regulação das redes sociais em cerimônia na OAB BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulamentação das redes sociais ao discursar na posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente disse que “é imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico

Ampliação de isenção do IR: Haddad diz que foi feito recálculo e medida custará R$ 27 bi O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta tarde de segunda-feira, 17, que o governo fez um recálculo e passou a estimar que a renúncia com a ampliação da isenção do Imposto de Renda custará cerca de R$

Seguradoras entram na Justiça contra compra obrigatória de crédito de carbono Segundo a CNseg, entidade do setor, é inconstitucional exigir que as empresas apliquem suas reservas técnicas nesse mercado Alexa Salomão São Paulo O setor de seguros decidiu questionar na Justiça a obrigatoriedade de investir em crédito de carbono. Nesta segunda-feira, a CNseg (Confederação Nacional

Declaração do IR de quem tem investimento no exterior muda; entenda Contribuintes podem compensar imposto que foi pago em outros países Cristiane Gercina São Paulo Contribuintes com investimentos no exterior terão algumas mudanças na declaração do Imposto de Renda 2025. Quem teve rendimentos de aplicações financeiras ou de lucros e dividendos em outros países em

Lula envia nesta terça proposta que isenta IR até R$ 5.000, e 10 milhões devem deixar de pagar imposto Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Nathalia Garcia Brasília Após quase quatro meses do anúncio oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a

Mudança no foro especial amplia atribuição do STF em julgamentos de políticos; entenda João Pedro Abdo São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na terça-feira (11) julgamento no qual decidiu estender o alcance do foro especial. O novo entendimento amplia a competência da corte, que se limitava a crimes cometidos durante o mandato e

Carf permite ágio apontado pela fiscalização como ‘casa e separa’ Colegiado afastou a acusação do fisco de que o banco teria realizado uma transferência de ágio de terceiros Diane Bikel Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de dois ágios em

Futuro presidente da Anfavea quer ‘sim ou não’ no imposto de importação do carro elétrico Primeiro executivo contratado do mercado para presidir a Anfavea, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos, Igor Calvet toma posse do cargo no mês de vem determinado a dar um basta no crescimento da importação de carros chineses. Logo de

Novo momento da Petrobras permitirá o pagamento de dividendos significativos nos próximos anos No início do ano, a Petrobras realizou um reajuste no preço do diesel vendido por suas refinarias. O combustível ficou mais de um ano sem reajustes, e a defasagem, em relação à referência internacional, vinha aumentando significativamente. Apesar de ser a maior