março 2025

Por unanimidade, Carf permite amortização com empresa veículo envolvendo Bradesco Saúde Caso envolve a aquisição da Odontoprev Fernanda Valente Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a amortização de ágio gerado com o uso de empresa veículo na aquisição da Odontoprev pelo Bradesco […]

STF reconhece preferência de honorários sobre créditos tributários Ministros validaram trecho do CPC que estabelece que honorários advocatícios têm natureza alimentar e são equiparados a créditos trabalhistas Anna Júlia Lopes Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a preferência de honorários advocatícios em relação ao crédito tributário. Com isso, os

Governo precisa apontar forma de compensação fiscal com isenção no IR Com a volta do presidente do Lula e dos presidentes da Câmara e do Senado da viagem ao Japão e ao Vietnã, o Congresso deve começar a trabalhar no projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. É

Reforma do IR vai além de taxar dividendos Projeto também busca corrigir outras distorções da tributação da renda no Brasil e aproxima país de modelo internacional Eduardo Cucolo São Paulo Não há dúvida sobre o aspecto de justiça fiscal do projeto que reduz o número de contribuintes no Imposto de Renda e tributa dividendos. Mas

Dez estados aumentam ICMS sobre compra em site estrangeiro a partir de abril Eduardo Cucolo São Paulo Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. O aumento é parte de um acordo fechado

Gilmar Mendes tira mineração de proposta do Marco Temporal; governo apresenta contraproposta A ideia do ministro do Supremo é que a discussão sobre a exploração mineral ocorra fora da minuta apresentada por seu gabinete Flávia Maia A exploração mineral em terras indígenas saiu da minuta de alteração do Marco Temporal das Terras Indígenas proposta pelo

As empresas passam a recolher a partir de abril, ou seja, o Perse termina’, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 27, que ninguém pretende rediscutir a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e que não há nenhuma iniciativa legislativa para prorrogar o benefício.

Novo IR pode gerar perdas e tornar ainda mais inexplicável a exclusão da elite do funcionalismo O Orçamento da União foi, enfim, aprovado. Mais do mesmo. Não pude deixar de lembrar, uma vez mais, da sabedoria do meu neto: “Vovó, o passado ensina, mas o futuro (a gente) que decide”. No PLOA, não há previsão

Ninguém pretende rediscutir acordo que fixou teto de R$ 15 bi para fim do Perse, diz Haddad Empresas do setor de eventos deverão voltar a recolher tributos a partir de abril, segundo o ministro Idiana Tomazelli Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) descartou nesta quinta-feira (27) a possibilidade de qualquer prorrogação do Perse (Programa Emergencial

As tarifas de Donald Trump jogam a indústria automotiva em turbulência Taxas sobre alguns veículos podem chegar a 40%-50% quando combinadas com tarifas recíprocas ameaçadas A indústria automotiva global foi lançada em turbulência pelo novo regime de tarifas “draconiano” de Donald Trump, que executivos do setor automotivo esperam que eleve os preços dos veículos americanos,