janeiro 2025

Posicionamento da Meta em ação do STF tem tom oposto ao de Zuckerberg

Posicionamento da Meta em ação do STF tem tom oposto ao de Zuckerberg Renata Galf São Paulo Em manifestação no STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro do ano passado, a Meta usou tom oposto ao agora empregado por Mark Zuckerberg, CEO da empresa, para abordar suas atividades de moderação. Ao invés de falar em “censura” […]

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Acordo da União com companhias aéreas indica novo patamar para transação tributária

Acordo da União com companhias aéreas indica novo patamar para transação tributária Para especialistas, acordos firmam novos precedentes para empresas em recuperação judicial em outros países O processo de renegociação que reduziu bilhões em dívidas da Gol e da Azul indica um novo patamar para acordos de transação individual no setor aéreo, segundo advogados tributaristas

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Governo Lula inicia 2025 com ‘declaração de guerra’ de Zuckerberg e incertezas sobre a Secom

Governo Lula inicia 2025 com ‘declaração de guerra’ de Zuckerberg e incertezas sobre a Secom Horas após Mark Zuckerberg circular o vídeo em que anunciava o cavalo de pau na política de moderação de conteúdo da Meta, veículos de imprensa brasileiros passaram a publicar reportagens nas quais o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de

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Governo planeja vetar artigo que facilita a redução da dívida dos Estados; entenda

Governo planeja vetar artigo que facilita a redução da dívida dos Estados; entenda Trecho do projeto aprovado pelo Congresso permite a Estados abater parte dos passivos caso executem despesas de responsabilidade federal; Fazenda tenta evitar impacto na meta fiscal O governo Lula planeja vetar um trecho do projeto de renegociação da dívida dos Estados que

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Em newslettter, Apex reforça lado bom do governo nas exportações

Em newslettter, Apex reforça lado bom do governo nas exportações Agência de promoção do comércio e de investimentos estrangeiros diretos destaca recorde do país nos dois anos de governo A Impulso das Exportações, newsletter mensal que a Apex envia nesta sexta (10) para um público vip de empresários, faz um balanço dos dois primeiros anos

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Governo vetará tudo que afete meta fiscal no socorro a estados, diz Haddad

Governo vetará tudo que afete meta fiscal no socorro a estados, diz Haddad Ministro da Fazenda reconheceu que proposta pode ter impacto sobre finanças estaduais e federais Idiana Tomazelli Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (9) que o governo vai vetar trechos do projeto de socorro a estados que tenham impacto no

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Países podem enfrentar entraves para sair da lista de paraísos fiscais

Países podem enfrentar entraves para sair da lista de paraísos fiscais Governo publica portaria com procedimentos para economias serem excluídas da lista, mas especialistas apontam que falhas no texto criam dificuldades O governo federal detalhou os procedimentos para que países possam ser excluídos da lista de paraísos fiscais. Embora a medida tenha o objetivo de estimular investimentos

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União e municípios divergem sobre incidência de IPTU a concessionárias

União e municípios divergem sobre incidência de IPTU a concessionárias Ministros do STF decidirão se incide o imposto sobre terrenos da União cedidos a concessionárias Bárbara Mengardo Em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de cobrança de IPTU a concessionárias opõe União e municípios. Enquanto a primeira acredita que não é possível a

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Governo Lula vai vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore, diz Silveira

Governo Lula vai vetar ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore, diz Silveira BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os“jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em alto-mar), conforme mostrou

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Gerdau usa Desenrola e revê condenação do Cade em acordo com desconto de 65% em multa

Gerdau usa Desenrola e revê condenação do Cade em acordo com desconto de 65% em multa BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo entre a Gerdau e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que põe fim à disputa judicial sobre a condenação imposta pelo Cade à siderúrgica

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