STF reage a PEC do Senado com falas de Barroso, Gilmar e Moraes que citam ditadura e retrocesso ‘Antecedentes não são bons’, diz presidente do Supremo após Senado aprovar restrição a decisões monocráticas Constança Rezende Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes […]
Carf: Por unanimidade, colegiado mantém concomitância de multas Por unanimidade, 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a concomitância da multa isolada com a de multa ofício. O colegiado seguiu o entendimento do relator, conselheiro Maurício Nogueira Righetti, de que as multas pretendem reprimir duas condutas distintas. A multa
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Fazenda e Câmara rebatem proposta dos Estados de aumentar ICMS como ‘precaução’ à reforma tributária BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. Leia também Uma
Congresso está espremendo o governo ao deixar as votações mais importantes para o último dia aprovação pelo plenário da Câmara, na noite da última terça-feira, de projeto que resgata a chamada “Carteira Verde e Amarela”, proposta do ex-ministro Paulo Guedes, foi um recado claro das lideranças da Casa em resposta à portaria do governo Lula
Governo recua e suspende até março regra que dificulta trabalho em feriados Medida evita mudança no período de compras de fim de ano e é tomada após reação de empresários e do Congresso Débora Sabino Brasília O governo decidiu suspender até março de 2024 a validade da portaria que dificulta o trabalho em feriados, após
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Comissão do Senado aprova taxação de super-ricos e offshores Medida é uma das prioridades da equipe econômica do governo Lula para aumento da arrecadação Victoria Azevedo Brasília A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o relatório do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos,
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Barroso diz que só casos ‘muito chinfrins’ não chegam ao STF Presidente do Supremo também lamentou morte de preso do 8/1 ocorrida no Complexo da Papuda Constança Rezende Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que “é preciso que o interesse seja muito chinfrim” para não chegar à corte. A
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Senado aprova PEC que interfere no STF após ofensiva de Pacheco; texto vai para Câmara Proposta que restringe decisões individuais de ministros foi articulada em meio a movimento eleitoral e aproximação com bolsonaristas João Gabriel Julia Chaib Bruno Boghossian Brasília O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
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Carf tem julgamentos suspensos após conselheiros entrarem em greve Após a adesão de conselheiros à paralisação dos auditores fiscais, as sessões desta terça-feira (21/11) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram suspensas. O cancelamento consta na Portaria Carf/MF 1454, assinada pelo presidente do tribunal, Carlos Higino Ribeiro de Alencar. A justificativa é a falta
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Trabalho aos domingos: parlamentares pressionam Lira a votar projetos que revogam medida do governo BRASÍLIA – Para não prejudicar as vendas do comércio do Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta terça-feira, 21, a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente a portaria do governo Lula que revogou a permissão contínua de trabalhos
