BOLETIM JURÍDICO N.º 132 – Agosto/2021
ENERGIA SOLAR
por Stanley Martins Frasão
A energia solar fotovoltaica é oriunda a partir do calor e da luz solar, que é alternativa, renovável, limpa e sustentável. Leia mais
DESPESAS COM A LGPD E CRÉDITOS DE PIS E COFINS
por Gustavo Pires Maia da Silva
A Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabeleceu diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Leia mais
O CRUEL PARECER COSIT Nº 10/2021
por Gustavo Pires Maia da Silva
Mais uma vez, lamentavelmente, a Receita Federal do Brasil surpreende negativamente aos contribuintes. Publicou há pouco, o Parecer Cosit nº 10/2021, que dispõe que na apuração dos créditos das contribuições ao PIS e a COFINS o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. Leia mais
DISPENSA DE EMPREGADO POR INTERMÉDIO DE WHATSAPP. LEGALIDADE OU ILEGALIDADE?
por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira
Conforme noticiado recentemente nos meios de comunicação em geral, e em sites dos Tribunais do Trabalho, vários são os questionamentos realizados acerca da legalidade ou ilegalidade da dispensa de empregados por intermédio de WhatsApp. Leia mais
COLABORAÇÃO PREMIADA E A ORDEM DA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS SOB A ÓTICA DE REGRAS DE ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
Sérgio Barboza Menezes
O Brasil, nas últimas quatro décadas, tem vivenciado uma transformação profunda em todas as camadas sociais. A liberdade, no seu espectro possível, advinda com a redemocratização do país (abertura política), vem dando ao povo brasileiro um vasto poder de cobrar postura democrática de todos, em especial, daqueles que detêm as rédeas da gestão pública. Leia mais
“Um detalhe insignificante pode decidir a sorte de uma batalha.” Napoleão Bonaparte