Notícias
- Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026 Fisco esclarece que até 31 de março de 2026 serão considerados os prazos de 20 dias úteis ou de 30 dias corridos Diane Bikel, Fernanda Valente A Receita Federal criou uma regra transitória para a aplicação dos prazos processuais previstos na LC 227/2026,… Leia mais: Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026
- Fim da escala 6×1: Governo Lula e empresas divergem sobre impacto de redução da jornada de trabalhoFim da escala 6×1: Governo Lula e empresas divergem sobre impacto de redução da jornada de trabalho BRASÍLIA – O governo diverge da indústria e do agronegócio em relação ao possível impacto na economia da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e… Leia mais: Fim da escala 6×1: Governo Lula e empresas divergem sobre impacto de redução da jornada de trabalho
- Câmara acelera tramitação de projeto com regime de incentivos a datacentersCâmara acelera tramitação de projeto com regime de incentivos a datacenters BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). De acordo com o… Leia mais: Câmara acelera tramitação de projeto com regime de incentivos a datacenters
- Fusões e aquisições entre empresas de banda larga devem voltar a crescerFusões e aquisições entre empresas de banda larga devem voltar a crescer As empresas que atuam no setor de internet por banda larga fixa tendem a acelerar os movimentos de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) a partir deste ano – algo que… Leia mais: Fusões e aquisições entre empresas de banda larga devem voltar a crescer
- Parlamento Europeu aprova salvaguardas para agricultores em acordo com Mercosul São Paulo e BerlimParlamento Europeu aprova salvaguardas para agricultores em acordo com Mercosul São Paulo e Berlim O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (10) o pacote de salvaguardas negociado em dezembro com Bruxelas para proteger agricultores europeus do potencial impacto do acordo comercial entre a União Europeia e… Leia mais: Parlamento Europeu aprova salvaguardas para agricultores em acordo com Mercosul São Paulo e Berlim
- Decisão de Dino sobre penduricalhos é vista como recado a Fachin e expõe embate no STFDecisão de Dino sobre penduricalhos é vista como recado a Fachin e expõe embate no STF Luísa Martins Ana Pompeu Brasília A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os penduricalhos nos salários de servidores públicos foi vista como um… Leia mais: Decisão de Dino sobre penduricalhos é vista como recado a Fachin e expõe embate no STF
- Centrais sindicais pedem que fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalhoCentrais sindicais pedem que fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalho Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país divulgaram nota conjunta nesta terça-feira (10) defendendo que o fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalho, das atuais… Leia mais: Centrais sindicais pedem que fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalho
- STJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLLSTJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLL STJ anula decisão do TRF2 e determina novo exame sobre enquadramento de atividades da Globo que definem a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho Katarina Moraes A 2ª Turma do… Leia mais: STJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLL
- Fim da 6×1: Motta diz que discussão sobre jornada é ‘inadiável’ e aposta em votação ainda este anoFim da 6×1: Motta diz que discussão sobre jornada é ‘inadiável’ e aposta em votação ainda este ano BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou “inadiável” e que… Leia mais: Fim da 6×1: Motta diz que discussão sobre jornada é ‘inadiável’ e aposta em votação ainda este ano
- Câmara acelera tramitação de projeto que reduz impostos para indústria química e petroquímicaCâmara acelera tramitação de projeto que reduz impostos para indústria química e petroquímica BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para um projeto que oferece redução temporária de impostos para a indústria química e petroquímica. Foram 298 votos… Leia mais: Câmara acelera tramitação de projeto que reduz impostos para indústria química e petroquímica