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- Rosa diz que ações contra MP das redes sociais perderam objeto e cancela julgamento no STFRosa diz que ações contra MP das redes sociais perderam objeto e cancela julgamento no STF Decisão foi tomada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu a medida provisória ao Planalto, o que na prática anula a validade do texto; julgamento extraordinário estava …
- Área jurídica do governo contraria Guedes e avalia precatório fora do tetoÁrea jurídica do governo contraria Guedes e avalia precatório fora do teto Justificativa é que soluções negociadas pelo ministro têm risco elevado de judicializaçãoBernardo Caram Danielle Brant Marcelo RochaBrasíliaEnquanto a equipe econômica trabalha para limitar o pagamento de precatórios em 2022, ganhou força no governo …
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- Presidente do Cade cancela sessão e discussão sobre THC2 fica para outubroPresidente do Cade cancela sessão e discussão sobre THC2 fica para outubro Alexandre Cordeiro alega que não vai julgar só um processo; conselheiros veem tentativa de protelação Em clima tenso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cancelou a sessão ordinária prevista para esta quarta-feira …
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- Pacheco impõe nova derrota a Bolsonaro e devolve MP das fake news editada na véspera do 7 de SetembroPacheco impõe nova derrota a Bolsonaro e devolve MP das fake news editada na véspera do 7 de Setembro Texto limitava retirada de conteúdo de redes sociais e era considerado aceno à base bolsonaristaRenato Machado Washington Luiz Brasília O presidente do Senado e do Congresso …
- Relator de BR do Mar inclui volta de programa que isenta indústria portuária de impostos federaisRelator de BR do Mar inclui volta de programa que isenta indústria portuária de impostos federais Ministério da Economia, porém, não vê volta de isenção com bons olhos, apesar do apelo das empresas; projeto de incentivo à navegação na costa brasileira deve ser votado em …
- Onyx insiste em minirreforma trabalhista e diz que CLT é muro para ingresso ao mercado formalOnyx insiste em minirreforma trabalhista e diz que CLT é muro para ingresso ao mercado formal Proposta rejeitada pelo Senado previa criação de contratos com menos direitos trabalhistas ago Resende Brasília Após o Senado rejeitar o pacote de medidas na área trabalhista, o ministro Onyx …
- Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidirCovid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir Tribunais têm sentenças contra e a favor do enquadramento como doença do trabalhoFernanda Brigatti São Paulo Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas …
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- empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STFempresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi A partir de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a interpretar uma …
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