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- O Supremo e a reeleição: Não houve tempo para que o Lula 4 fosse a tábua de salvação de MoraesO Supremo e a reeleição: Não houve tempo para que o Lula 4 fosse a tábua de salvação de Moraes O cerne da crise político-institucional que se abateu sobre o País fica mais claro quando o retrospecto do que ocorreu nas últimas semanas, em Brasília,… Read more: O Supremo e a reeleição: Não houve tempo para que o Lula 4 fosse a tábua de salvação de Moraes
- STF debate rito para sessão sobre conversas de Vorcaro com Moraes; leia perguntas e respostasSTF debate rito para sessão sobre conversas de Vorcaro com Moraes; leia perguntas e respostas Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) terá na próxima semana mais um momento marcante na história da corte: a sessão na qual o plenário vai debater… Read more: STF debate rito para sessão sobre conversas de Vorcaro com Moraes; leia perguntas e respostas
- Mendonça atende a Fachin e retira sigilo de inquéritos do caso MasterMendonça atende a Fachin e retira sigilo de inquéritos do caso Master Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta quinta-feira (10) a pedido feito pelo presidente Edson Fachin e retirou o sigilo de processos do caso… Read more: Mendonça atende a Fachin e retira sigilo de inquéritos do caso Master
- Entidades pedem que OCDE cobre do STF julgamento sobre provas da Odebrecht anuladas por ToffoliEntidades pedem que OCDE cobre do STF julgamento sobre provas da Odebrecht anuladas por Toffoli José Marques Brasília Um ofício assinado por 30 organizações de 21 países pede que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) cobre do STF (Supremo Tribunal Federal) o… Read more: Entidades pedem que OCDE cobre do STF julgamento sobre provas da Odebrecht anuladas por Toffoli
- STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMSSTJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS Tribunal conclui que dedução de incentivo da base do IRPJ/CSLL depende da análise individual de requisitos Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, impedir o… Read more: STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS
- Fachin retomou controle do STF’, avaliam empresários e advogados em encontro nesta quartaFachin retomou controle do STF’, avaliam empresários e advogados em encontro nesta quarta Um grupo de empresários, advogados e professores reunido de forma online nesta quarta-feira, 9, avaliou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retomou o controle da Corte com as… Read more: Fachin retomou controle do STF’, avaliam empresários e advogados em encontro nesta quarta
- Regime especial para data centers contemplará várias fontes de energia, diz secretárioRegime especial para data centers contemplará várias fontes de energia, diz secretário A regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData) vai contemplar uma ampla variedade de fontes de energia elegíveis para o atendimento da demanda elétrica das centrais de processamento de… Read more: Regime especial para data centers contemplará várias fontes de energia, diz secretário
- Com temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributáriaCom temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributária Adriana Fernandes Brasília Com temor de retrocessos após as eleições, um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 uma carta-manifesto… Read more: Com temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributária
- OAB-DF abre processo ético-disciplinar contra escritório de mulher de MoraesOAB-DF abre processo ético-disciplinar contra escritório de mulher de Moraes Thaísa Oliveira Brasília A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) abriu um procedimento ético-disciplinar nesta terça-feira (8) contra os sócios do escritório de advocacia da mulher e dos filhos do ministro do… Read more: OAB-DF abre processo ético-disciplinar contra escritório de mulher de Moraes