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- Carf afasta cobrança milionária de empresa do grupo Silvio SantosCarf afasta cobrança milionária de empresa do grupo Silvio Santos Foi vencedora a tese de que a pessoa física cedeu direitos de imagem e voz, e não prestou serviços, como alegava o fisco A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo …
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- Vincular a receita torna o gasto rígido, o que dificulta a gestão da política tributáriaVincular a receita torna o gasto rígido, o que dificulta a gestão da política tributária Está na hora de discutirmos os critérios de vinculação de receita em nosso País, sem desproteger áreas importantes das despesas públicasBernard Appy*, O Estado de S.Paulo Imagine uma família em …
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- Centrais sindicais repudiam estudos para mudança de leis trabalhistasCentrais sindicais repudiam estudos para mudança de leis trabalhistas Entidades dizem que grupo criado pelo governo vai na contramão de países mais avançados As centrais sindicais divulgam nesta segunda-feira (6) uma carta de repúdio às propostas de reforma da legislação trabalhista apresentadas por um grupo …
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- Empresas de tecnologia veem projeto de lei das fake news longe de consensoEmpresas de tecnologia veem projeto de lei das fake news longe de consenso Executivos dizem duvidar de viabilidade da proposta em discussão na Câmara e consideram obrigações excessivasSão Paulo Grandes empresas de tecnologia afetadas pelo projeto de lei que busca combater a desinformação na internet, …
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- STF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamentoSTF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento Decisão representa uma vitória para o modelo de prestação de serviços idealizado pelo Congresso e governo, cujo principal pilar é permitir a entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços …
STF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento Leia mais »
- Refis: Relatório exige entrada menor e coloca trava para impedir novo programa nos próximos 15 anosRefis: Relatório exige entrada menor e coloca trava para impedir novo programa nos próximos 15 anos Relator do projeto, deputado André Fufuca, disse que a entrada deverá ser fixada em 10% do total da dívida em até 10 prestações mensais; o saldo remanescente poderá ser …
- STF valida marco legal do saneamento que abre setor para privatizaçõesSTF valida marco legal do saneamento que abre setor para privatizações Por 7 a 3, corte manteve lei que proibiu municípios de contratarem sem licitação serviço de saneamento com empresas estataisMatheus Teixeira Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2) validar o novo …
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- STF e Congresso adotam cautela com Mendonça, e Planalto aposta em diálogoSTF e Congresso adotam cautela com Mendonça, e Planalto aposta em diálogo Congressistas e magistrados dizem esperar ponderação, mas fala após votação no Senado trouxe receio Julia Chaib Marianna Holanda Matheus Teixeira Brasília Nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes …
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- STF mantém marco regulatório do saneamento básicoSTF mantém marco regulatório do saneamento básico Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é constitucional, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 7 votos a 3, a …
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