Notícias

• Presidente do Senado promulga marco legal das eólicas em alto-mar após derrubada de vetos8 de julho de 2025
  Presidente do Senado promulga marco legal das eólicas em alto-mar após derrubada de vetos O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou o marco legal das eólicas offshore (em alto-mar). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, considerando os vetos… Leia mais: Presidente do Senado promulga marco legal das eólicas em alto-mar após derrubada de vetos
• STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo7 de julho de 2025
  STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo Julgamento ainda não teve Tema cadastrado e não há data prevista para ocorrer. Ministro Paulo Sérgio Domingues é o relator Diane Bikel A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,… Leia mais: STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo
• MP de compensação ao IOF deve caminhar bem no Congresso, diz Motta7 de julho de 2025
  MP de compensação ao IOF deve caminhar bem no Congresso, diz Motta Presidente da Câmara diz estar aberto a negociação, mas reforça que qualquer iniciativa precisa evitar a oneração do setor produtivo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a medida… Leia mais: MP de compensação ao IOF deve caminhar bem no Congresso, diz Motta
• Ambiente de trabalho saudável contribui para bons resultados nas empresas7 de julho de 2025
  Ambiente de trabalho saudável contribui para bons resultados nas empresas Preparo, clareza de função e apoio de líderes são essenciais para os colaboradores que lidam diretamente com os clientes As famílias brasileiras deverão gastar perto de R$ 8,2 trilhões ao longo de 2025. Com base… Leia mais: Ambiente de trabalho saudável contribui para bons resultados nas empresas
• Decisão de STJ sobre abono de permanência aumentará valor de férias e 13º de servidores7 de julho de 2025
  Decisão de STJ sobre abono de permanência aumentará valor de férias e 13º de servidores Felipe Gutierrez São Paulo Os servidores públicos que já preenchem os requisitos para se aposentar, mas continuam a trabalhar vão receber um aumento nos pagamentos de férias e gratificação natalina… Leia mais: Decisão de STJ sobre abono de permanência aumentará valor de férias e 13º de servidores
• Decisão do STF para driblar arcabouço surte efeito contrário e reduz limite de gasto7 de julho de 2025
  Decisão do STF para driblar arcabouço surte efeito contrário e reduz limite de gasto Planejamento recalculou limites, e órgãos precisarão cortar até R$ 1,5 bi em despesas em 2025; tribunais afirmam que valores ainda podem mudar Idiana Tomazelli Brasília A decisão do STF (Supremo Tribunal… Leia mais: Decisão do STF para driblar arcabouço surte efeito contrário e reduz limite de gasto
• Relator quer manter pontos polêmicos em projeto de licenciamento ambiental7 de julho de 2025
  Relator quer manter pontos polêmicos em projeto de licenciamento ambiental Zé Vitor indica projeto paralelo para detalhar dispositivo apadrinhado por Alcolumbre que pode beneficiar exploração de petróleo na Foz do Amazonas João Gabriel Brasília Relator na Câmara do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, o… Leia mais: Relator quer manter pontos polêmicos em projeto de licenciamento ambiental
• Pejotização: Mendes marca audiência pública para 10 de setembro4 de julho de 2025
  Pejotização: Mendes marca audiência pública para 10 de setembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de setembro de 2025 uma audiência pública para discutir a pejotização no Brasil. No despacho chamando para a reunião, o ministro elencou… Leia mais: Pejotização: Mendes marca audiência pública para 10 de setembro
• Imposto de Renda: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na Câmara4 de julho de 2025
  Imposto de Renda: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na Câmara BRASÍLIA – Relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara,… Leia mais: Imposto de Renda: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na Câmara
• Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF4 de julho de 2025
  Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF Oito partidos de Centro e de Direita protocolaram nesta quinta-feira, 3, Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que a Corte não reverta a decisão da Câmara… Leia mais: Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF