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STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27/10), para invalidar dispositivos que alteravam o Fundo Amazônia e determinar à União Federal a adoção das medidas administrativas necessárias para reativá-lo no prazo de 60 dias, em linha com o voto da ministra Rosa […]

EUA retiram sobretaxa de importação de aço laminado do Brasil Medidas antidumping e compensatórias estavam em vigor desde outubro de 2016Thiago AmâncioWashingtonOs Estados Unidos retiraram as tarifas extras à importação de aço laminado a quente do Brasil em vigor desde 2016. A medida foi tomada na última sexta-feira (21) pela Comissão de Comércio Internacional dos

Carf: receitas financeiras integram faturamento de bancos Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as receitas financeiras compõem a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. A discussão girou em torno do conceito de faturamento para instituições financeiras.O caso

Senado aprova projeto para custear piso de enfermagem em hospitais filantrópicos e Santas Casas BRASÍLIA – Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 25, mais um projeto para financiar o piso salarial da enfermagem. A proposta destina a hospitais filantrópicos e Santas Casas recursos provenientes de saldos de repasses da União em fundos de saúde e de

Senado vai instalar CPI sobre assédio eleitoral depois da eleição Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) conseguiu coletar o mínimo de 27 assinaturas para abrir a CPIDanielle Brant Renato MachadoBrasíliaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acertou com líderes partidários nesta terça-feira (25) a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar casos de assédio

ANPD pode dar pontapé inicial em fiscalização em janeiro, avalia FecomercioSP A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode dar início ao processo de fiscalização de agentes de tratamento e sancioná-los por eventuais desvios a partir do final do início de janeiro, de acordo com a avaliação do Comitê de Proteção de Dados da

Desafio do Copom é definir nova Selic antes do resultado das eleições e dos juros nos EUA Dois eventos cruciais para determinar o rumo da política monetária no Brasil acontecem justamente após a reunião de hoje do Copom: o segundo turno da eleição presidencial, no domingo, e a decisão sobre a taxa de juros nos

TRT determina multa de R$ 10 mil por funcionário do comércio que sofrer assédio eleitoral Ação civil pública foi proposta pela CUT e pela UGT; juiz fala em situação grave e desoladoraFernanda Brigatti Juliana BragaBrasília e São PauloO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região expediu nesta terça-feira (25) uma liminar contra a CNC

STF valida leis do Rio Grande do Sul que definem ICMS-ST para atacadistas O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de leis do estado do Rio Grande do Sul que instituíram e regulamentaram a substituição tributária do ICMS no comércio atacadista. Trata-se das Leis 14.056/12 e 14.178/12.Pela sistemática da substituição tributária, o

Equipe da Economia estuda retirar do IR dedução de gasto com saúde e ensino BRASÍLIA – A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para