Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que afastou a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre valores referentes à taxa Selic em razão de […]
Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins Read More »
Petrobras tem ao menos 11 investigações no Cade Investigações miram a estatal em várias frentes: variam de apurações sobre reajustes nos preços dos combustíveis, passam por subsidiárias e vão até fornecimento a termelétricas; há processos abertos desde 2009Guilherme Pimenta e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Pressionado pelo Palácio do Planalto e pelo
Petrobras tem ao menos 11 investigações no Cade Read More »
Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’ A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um portador da doença de Parkinson para isentar de
Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho Read More »
Guerra na Ucrânia e ataque à globalização podem se transformar em uma nova defesa do protecionismo A abertura comercial, junto com a integração nas cadeias globais, estimula os investimentos em novas técnicas que aumentam a produtividadeAffonso Celso Pastore, O Estado de S.Paulo Ultimamente, o que mais se ouve é que a pandemia e a guerra
Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus Associações de magistrados obtêm vitórias em série em pedidos financeiros feitos a órgão de controle de desvios e gestão; especialistas veem afronta e conselho não comentaGustavo Queiroz e William Castanho, O Estado de S.Paulo Associações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça
Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus Read More »
Acordo de acionistas pode pôr em xeque controle diluído na Eletrobras Analistas citam exemplo da Vale, que privatizada, passou a ser gerida por grupo com participação da União Luiz Antonio Cintra São Paulo Caso o ministro Paulo Guedes (Economia) consiga emplacar a sua primeira privatização, vendendo o controle da Eletrobras à iniciativa privada, os acionistas
Acordo de acionistas pode pôr em xeque controle diluído na Eletrobras Read More »
BOLETIM JURÍDICO N.º 140 – Abril/2022 ISSQN E AS ESPÉCIES DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão As espécies de sociedades de advogados têm natureza jurídica de simples pura, sem caráter empresarial, nos termos da lei civil, integrada exclusivamente por profissionais habilitados, advogados, prestadores de serviços de advocacia, nos termos da Lei 8.906, de 4
BOLETIM JURÍDICO N.º 140 – Abril/2022 Read More »
Eletrobras: TCU deve analisar nesta quarta-feira segundo processo de privatização Há a possibilidade de ministros contrários ao desenho da venda da estatal pedirem vista, como ocorreu no primeiro processo O segundo processo relativo à privatização da Eletrobras está pautado para ser examinado no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (20/4). A
Eletrobras: TCU deve analisar nesta quarta-feira segundo processo de privatização Read More »
STJ: placar de 2×2 para decidir quem deve pagar IPI sobre cigarro não exportado Tribunal decide se fabricante de cigarros ou revendedora comercial deve arcar com o imposto Os ministros da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, nesta terça-feira (19/4), placar de 2X2 no julgamento do recurso (AREsp 1326320/RJ) que discute quem
STJ: placar de 2×2 para decidir quem deve pagar IPI sobre cigarro não exportado Read More »
Ministros do TCU questionam se pressa para julgamento da Eletrobras é razão para baratear ação Suspeita pode fazer com que o tribunal leve mais tempo para concluir o julgamentoAdriana Fernandes, Guilherme Pimenta e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo 19 de abril de 2022 | 21h32 BRASÍLIA- Na véspera do julgamento do Tribunal de Contas
