Áreas de Atuação
Arbitragem e Mediação
Direito Civil
Direito Comercial e Empresarial
Direito Minerário
Direito Penal
Direito do Trabalho e Previdenciário
Direito Tributário
Direito do Consumidor
Direito Bancário
Direito de Família e Sucessões
Arbitragem e Mediação
O Escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, mediação e conciliação.
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Sócio
Associado
Direito Civil
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;
- Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião e usufruto de imóveis;
- Questões relativas à regularização fundiária e condominiais;
- Consultoria em questões e operações imobiliárias, inclusive assessoria na elaboração dos instrumentos particulares ou públicos necessários;
- Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, contratos de namoro, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, ação de alimentos, guarda de filhos e regulamentação de visitas;
- Convenção de Haia – Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças;
- Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, elaboração e cumprimento de testamentos, além de interdição/curatela e tutela e atuação em processo de Tomada de Decisão Apoiada;
- Assessoria em planejamento sucessório;
- Atendimento consultivo e contencioso na área do direito médico e responsabilidade civil;
- Assessoria e atuação em ações de recuperação de crédito;
- Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, inclusive mediante assessoria em lavratura de documentos públicos, a serem lavrados ou registrados em Cartório;
- Atuação em processos administrativos e judiciais, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais;
- Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas, físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam imobiliárias, societárias ou creditórias.
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Sócios
Associado
Pedro Augusto Soares Vilas Boas
Direito Comercial e Empresarial
- Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro de atos e regularização perante os órgãos competentes;
- Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento da sociedade, associação ou fundação;
- Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;
- Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
- Assessoria em questões ligadas ao Direito Bancário e Financeiro;
- Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;
- Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive de recuperação judicial e falência, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em Brasília: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais.
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Sócio
Associado
Direito Minerário
- O Escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empresas de mineração, investidores e a prestadores de serviços que atuam no ramo de atividade mineral.
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Associado
Pedro Augusto Soares Vilas Boas
Direito Penal
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, em especial, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; crimes contra a honra; responsabilidade por crimes ambientais e por acidentes de trabalho;
- Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notícia-crime, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores;
- Completa atuação perante o Tribunal do Júri.
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Consultor
Direito do Trabalho e Previdenciário
- Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;
- Representação de clientes perante Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
- Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;
- Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra eventuais multas aplicadas contra a empresa;
- Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, elaborando defesas, recursos, memoriais, proferindo sustentação oral perante tribunais;
- Análise completa do passivo trabalhista empresarial.
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Sócio
Direito Tributário
- Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
- Estudos sobre planejamento tributário;
- Atuação no contencioso tributário administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos, sustentações orais perante os órgãos de julgamento de processos administrativos (Juntas Municipais de Julgamentos Fiscais, Conselhos de Contribuintes Estaduais e Federal), além de requerimentos administrativos tais como consultas e regimes especiais;
- Atuação no contencioso tributário judicial: patrocínio de ações judiciais envolvendo repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, recursos perante tribunais de segunda instância e superiores, com entrega de memoriais e produção de sustentação oral.
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Sócio
Direito do Consumidor
- O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa – cível e criminal -, em processos judiciais e administrativos, em ações individuais e/ou coletivas, junto aos órgãos de fiscalização, tais como PROCON e ANVISA, incluindo acompanhamento de inquéritos, elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC´s) e relações com demais participantes da Cadeia de Consumo, no caso de responsabilização, nos diversos segmentos comerciais, tanto em plataformas físicas, quanto virtuais (e-commerce).
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Sócio
Associado
Direito Bancário
- O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos judiciais e administrativos, inclusive perante aos órgãos de fiscalização, tais como BACEN e CVM, incluindo acompanhamento de inquéritos, além de assessoria em operações estruturadas.
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Sócio
Associado
Direito de Família e Sucessões