Com temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributária
Brasília
Com temor de retrocessos após as eleições, um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 uma carta-manifesto em defesa da implementação da reforma tributária.
“Convencidos de que estamos todos unidos em buscar o melhor para o Brasil, pedimos respeitosamente seu apoio para a continuidade da implementação da reforma tributária do consumo”, diz a carta.
O documento, obtido pela Folha, faz o alerta de que a interrupção da reforma geraria insegurança para as empresas, para a União, os estados e os municípios que já estão implementando as mudanças necessárias e investindo recursos para adaptação ao novo regime.
Os signatários afirmam que divergências sobre algumas características do novo modelo tributário não podem ser utilizadas como justificativa para reabrir a discussão sobre a reforma ou interromper sua efetivação.
“Sabemos que há custos de transição, mas os efeitos de longo prazo da reforma tributária são inequivocamente positivos. O debate democrático sobre seu aperfeiçoamento é legítimo e necessário, mas pode ocorrer ao longo do processo de implementação”, afirma o texto.
Entre os signatários estão os empresários Jorge Gerdau Johannpeter, Horácio Lafer Piva e José Ricardo Roriz Coelho, Pedro Passos, Pedro Wongtschowski, Synésio Batista da Costa e Josué Gomes da Silva. No grupo de economistas, estão Arminio Fraga, José Roberto Mendonça de Barros, Ana Paula Vescovi, Alexandre Schwartsman, Ana Carla Abrão, Fernando de Holanda Barbosa Filho, Felipe Salto, Fábio Giambiagi, Paulo Tafner, Zeina Latif, Samuel Pessôa, Silvia Mattos e Cristiane Alkmin Schmidt. Também assinam o documento os ex-ministros Mailson da Nóbrega, Martus Tavares e Nelson Machado e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
O ex-secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, um dos formuladores da reforma, e outros assessores no Ministério da Fazenda estão entre os nomes, além de Vanessa Rahal Canado, ex-assessora especial para assuntos relacionados à reforma tributária do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
A carta destaca que a reforma aprovada representa “um grande avanço institucional que corrige distorções que prejudicam sobremaneira a produtividade, a competitividade e o potencial de crescimento de nosso país”.
“Nesse contexto, propostas que defendam sua revogação ou suspensão são vistas com grande preocupação, pois geram insegurança e comprometem os benefícios esperados da reforma.”
O documento começou a ser elaborado após candidatos passarem a defender a revogação da reforma, o adiamento dos prazos e ajustes, mas não há citações de nomes dos candidatos.
O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) foi um dos primeiros a falar, em maio, sobre a suspensão da reforma, quando ainda era pré-candidato.
Em entrevista ao grupo ND, de Santa Catarina, o senador defendeu a suspensão e classificou o texto que o Congresso aprovou com uma loucura, destacando que ela aumentou a carga de impostos para diversos setores, especialmente o de serviços.
A assessora econômica na campanha de Flávio Bolsonaro e uma das favoritas ao cargo de ministra, caso o candidato seja eleito, Daniella Marques já defendeu pausar o avanço da reforma para uma reestruturação do texto.
O candidato Augusto Cury (Avante) defendeu a revisão de pontos da atual reforma.
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), é outro presidenciável crítico às medidas. Ele defende que a reforma seja profundamente modificada e revisada, caso seja eleito. Caiado trabalhou contra a sua aprovação, durante a votação da emenda constitucional no Congresso.
No seu plano de governo, o candidato Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, defende que não sejam criadas complexidades no texto, o que deixa em aberto qualquer tipo de reversão da reforma em curso.
Para os signatários da carta, a reforma é uma conquista do Estado brasileiro e não de um governo ou partido político específico. Eles citam as vantagens das medidas para a economia, como a correção das distorções que prejudicam a produtividade, a competitividade e o potencial de crescimento.
“O modelo brasileiro introduz várias inovações relevantes, possíveis graças ao nosso avanço tecnológico na gestão de documentos fiscais eletrônicos e de meios eletrônicos de pagamento.”
Para Isaías Coelho, um dos organizadores do movimento, tem havido ruídos em torno da reforma.
“O que nos preocupa é que os candidatos estão com um discurso negativo em relação à reforma. Tem muita fake news, tem muito pânico injustificado sobre isso, então é arriscado haver uma certa mudança no sentimento da opinião”, diz Coelho, que é pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo. “O saldo da reforma é extremamente positivo. Nós vamos sair desse inferno que é o PIS, Cofins, ICMS, essa maluquice”, diz. Segundo ele, todos os presidenciáveis concordaram em examinar o assunto.
Fonte: Folha de São Paulo