BOLETIM JURÍDICO N.º 193 – Setembro/2026
Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, examina a Sociedade de Advogados como instituição central da Advocacia brasileira. A obra, coordenada por Pedro Vilas Boas, reúne artigos sobre fundamentos, legislação, ética, inovação, gestão e estratégia, com reflexões práticas sobre a governança, desafios e tendências do setor jurídico. Consolida visão plural e atualizada do mercado jurídico, leitura fundamental para sócios, gestores, profissionais e estudantes do Direito.
O lançamento será em breve!
A PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS EM COMPANHIAS E SOCIEDADES LIMITADAS
Stanley Martins Frasão
Ações, quotas e os limites do objeto social
A possibilidade de uma sociedade de advogados adquirir participação em outra sociedade deve ser examinada à luz da natureza profissional da advocacia e do objeto social legalmente restrito das sociedades de advogados. Leia mais
A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Gustavo Pires Maia da Silva
A Sociedade em Conta de Participação(“SCP”) é uma modalidade societária disciplinada pelos Artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, caracterizada pela existência de dois tipos de sócios: o sócio ostensivo, que atua em seu próprio nome perante terceiros, e o sócio participante (ou oculto), que contribui com recursos ou bens para a atividade econômica, sem aparecer nas relações externas da sociedade. Leia mais
A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS: DEVERES, RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL E IMPACTO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Stanley Martins Frasão
Introdução
A função de administrador de sociedade empresarial deixou de ser percebida como mera posição honorífica ou desdobramento natural da titularidade do capital. No quadro do direito societário contemporâneo, o administrador é um órgão de gestão investido de poderes amplos, mas também de deveres jurídicos exigíveis, cujo incumprimento pode gerar responsabilização civil pessoal, perante a sociedade, os sócios e terceiros. Leia mais
INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – EMPREGADOR IGNORA ALERTA DE RISCO
Orlando José de Almeida
No dia 27/08/2026 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST-RR -0011030-74.2022.5.15.0145. Leia mais
CONFLITOS DE INTERESSES E OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: ESCRUTÍNIO CRESCENTE, EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO
Stanley Martins Frasão
Introdução As operações entre a sociedade e os seus sócios ou administradores ocupam hoje um lugar central no direito societário e na governança corporativa. A razão é simples: em toda a transação com partes relacionadas existe o risco de o interesse privado se sobrepor ao interesse social. O administrador que contrata consigo mesmo, o sócio que vende ativos à própria sociedade por preços superiores aos de mercado, o grupo que desvia valor entre entidades. Todas estas situações colocam em causa o princípio fundador da sociedade: a prossecução do interesse comum dos sócios. Leia mais
SEPARAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E GESTÃO: PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E FORMALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Stanley Martins Frasão
Introdução A sociedade empresarial nasce, na maioria dos casos, como prolongamento da vontade dos seus fundadores. O sócio que cria a empresa é, simultaneamente, o seu administrador, o seu principal financiador e o seu primeiro cliente. Durante esta fase, propriedade e gestão confundem-se, e essa confusão é funcional: a empresa é pequena, as decisões são rápidas e o fundador concentra em si toda a informação. Leia mais
“Ganhar não é tudo, mas querer ganhar é”. Vince Lombardi