BOLETIM JURÍDICO N.º 192 – Agosto/2026
O QUE O BI FAZ POR UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Stanley Martins Frasão
A maioria das sociedades de advogados ainda toma decisões importantes baseada em palpite. Não por falta de inteligência dos sócios, mas por falta de dados. O sócio mais experiente intui que determinada área está dando prejuízo. Outro sócio acha que o problema é outro. Ninguém tem os números. E sem números, não há gestão. Só opinião.Business Intelligence, ou BI, é o antídoto para isso. BI não é um software caro nem um departamento de TI. É um processo: coletar, organizar, analisar e monitorar informações para apoiar decisões. O software é apenas a ferramenta. O que importa é o ciclo de transformar dados brutos em clareza. Leia mais
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA ANTES DA CITAÇÃO: UMA CRÍTICA AO TEMA Nº 1.413 DO STJ
Gustavo Pires Maia da Silva
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema Repetitivo nº 1.413, firmou entendimento de que são devidos honorários advocatícios quando o contribuinte quita administrativamente o débito tributário após o ajuizamento da Execução Fiscal, ainda que antes de sua citação. Leia mais
SOCIEDADES DE ADVOGADOS: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA PARA O AVANÇO EM GESTÃO DE RISCOS
Stanley Martins Frasão
A dinâmica contemporânea da advocacia empresarial exige das Sociedades de Advogados uma abordagem madura e integrada de gestão, capaz de conectar governança, processos, tecnologia e cultura de maneira coerente e alinhada às normas jurídicas e éticas que regem a profissão. Leia mais
INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – LÍDER VÍTIMA DE XENOFOBIA PRATICADA POR SUBORDINADO
Orlando José de Almeida
No dia 02/07/2026 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST-RR-1002736-56.2017.5.02.0467. A matéria foi assim intitulada: “Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado”. Leia mais
PARTNERSHIP VESTING: O MECANISMO QUE SEPARA SÓCIOS COMPROMETIDOS DE OPORTUNISTAS
Stanley Martins Frasão
Já presenciei uma sociedade desmoronar porque um dos sócios, que tinha metade do capital, simplesmente parou de contribuir depois de seis meses. Ele continuava sócio. A empresa crescia, e ele colhia os frutos sem trabalhar. Esse cenário é mais comum do que parece. A solução jurídica para evitá-lo se chama partnership vesting. Leia mais
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MUDOU O DIREITO PENAL? A RESPOSTA É NÃO.
Henrique Zanola Paiva
Como observou Ulrich Beck, a sociedade contemporânea deixou de organizar-se exclusivamente em torno da produção de riquezas para estruturar-se sobre a gestão dos riscos produzidos pela própria modernidade. A antecipação de eventos futuros, antes restrita às áreas da economia, do mercado securitário e da engenharia, tornou-se elemento central das decisões políticas, administrativas e jurídicas. Leia mais
SEJA UM HOMEM MELHOR QUE SEU PAI
Stanley Martins Frasão
Na série “FRINGE”, em um dos episódios, ambientado num apartamento de um hospital, a personagem Olivia, ao sair do coma, deixou escapar uma frase:
Genoû kreíttōn toû patrós.
Do grego: “Torna-te superior ao teu pai.” Não era uma maldição. Era um lembrete. Daqueles que a gente encontra sem procurar. Leia mais
“Seja feliz com o que você tem, mas fique animado com a chance de ter mais.” Alan Cohen