Governo repudia tarifaço, fala em acionar lei de reciprocidade e responsabiliza família Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou a imposição pelos Estados Unidos de tarifas de 25% sobre a importação de produtos brasileiros, confirmada pelo governo Trump na noite desta quarta-feira, 15. Segundo o Planalto, a data “passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável”.

Em nota divulgada no início da madrugada desta quinta-feira, 16, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o Executivo afirmou que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade” e “retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o País responda a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso País. Segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os EUA acumularam nos últimos 15 anos US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil”, afirma a nota da Secom.

“O Brasil não reconhece a legitimidade de investigações sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Apesar disso, nunca deixamos a mesa de negociação para defender os interesses nacionais”, prossegue o comunicado. O texto ainda destaca que o governo “seguirá adotando medidas para reduzir os danos causados à economia e à renda dos brasileiros”, além de “continuar a diversificar parcerias comerciais e a abrir novos mercados para os produtos do País

A nota da Secom responsabiliza a família Bolsonaro pelo novo tarifaço: “É triste constatar que o lamentável desfecho das investigações baseadas na Seção 301 faz parte do enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro. São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso País, movidos por objetivos eleitoreiros”.

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro(PL-RJ) participou no início do mês de audiência no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), em Washington, sobre as investigações comerciais contra o Brasil. Na ocasião, ele criticou o governo Lula e disse que as tarifas têm sido usadas pelo atual governo para benefício político.

Carne, café, mel e mais: confira a lista de produtos isentos do novo tarifaço dos EUA para o Brasil

Ao todo, 2.126 produtos brasileiros ficaram de fora da sobretaxa de 25% confirmada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) na madrugada desta quinta-feira, 16 (horário de Brasília). A pasta justifica a isenção afirmando que tais insumos são matérias-primas que poderiam levar à indisponibilidade de oferta doméstica e causar “perturbações” na economia americana caso fossem submetidas à nova tarifa.

Eles foram detalhados no relatório do USTR ao longo de 96 páginas. Abaixo, confira a lista completa dos produtos excluídos do novo tarifaço com o motivo da isenção e, em seguida, eles organizados por categorias.

Produtos isentos do tarifaço de 25%

Ao todo, 2.126 produtos ficaram de fora da nova taxação. Eles foram detalhados no relatório do Escritório Comercial dos EUA ao longo de 96 páginas. Abaixo, eles estão agrupados por categorias. Para navegar, clique nos títulos das colunas ou utilize a função ‘Pesquisar na tabela’.

Além de carne bovina, café, laranja e suco de laranja, que já constavam da lista divulgada pelo USTR quando a investigação foi aberta, em junho, itens como mel orgânico, hidróxido de alumínio, sucata de ferro e de aço, peixes e frutos do mar, couros, alguns produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos foram incluídos na lista de exceções.

Produtos isentos do tarifaço de 25% organizados por categoria

Químicos orgânicos

642

Máquinas e aparelhos elétricos

194

Máquinas e equipamentos mecânicos

163

Metais comuns e produtos metálicos

157

Químicos inorgânicos

132

Instrumentos ópticos, médicos e de precisão

84

Combustíveis e óleos minerais

76

Plásticos e borracha

62

Couros, peles e madeira

62

Café, chá, mate e especiarias

55

Produtos farmacêuticos acabados

52

Outros produtos químicos

51

Frutas e frutos secos

48

Carnes

45

Minerais e minérios

43

Preparações alimentícias (cacau, conservas, bebidas)

42

Pedra, vidro e minerais preciosos

32

Hortaliças e legumes

26

Papel e celulose

25

Fertilizantes

24

Aeronaves e componentes

22

Móveis

20

Obras de arte, antiguidades e coleções

19

Relógios

12

Peixes e frutos do mar

11

Cereais e produtos de moagem

8

Disposições especiais (devoluções/reparos)

6

Óleos e gorduras vegetais/animais

4

Sementes oleaginosas e afins

3

Têxteis

2

Artigos manufaturados diversos

2

Laticínios, ovos e mel

1

Outros produtos de origem animal Por outro lado, o governo americano disse que rejeitou solicitações de pedidos de isenção para outros produtos, como vestuário, calçados e máquinas agrícolas e industriais. O USTR diz também que, nas audiências públicas realizadas durante a investigação sobre as práticas comerciais brasileiras, houve a defesa de alternativas às tarifas, como a realização de negociações bilaterais ou multilaterais. Parte dos participantes das audiências disse que qualquer tarifa, mesmo abaixo de 25%, seria inadequada e poderia frustrar os objetivos do governo americano.

Fonte: Estadão