Trabalho intermitente avança e pode ganhar força com a escala 5×2
O trabalho intermitente, regime que permite contratar profissionais por dias ou até horas de serviço, mantendo o vínculo formal e garantindo direitos trabalhistas proporcionais, está em expansão.
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A participação dessa modalidade noemprego formal do País mais que dobrou nos últimos seis anos e pode ganhar força se a escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) for aprovada no Senado.
Criado na reforma trabalhista de 2017, no período de governo do ex-presidente Michel Temer, esse tipo de contrato dá flexibilidade às admissões. Aliás, a rigidez na legislação trabalhista brasileira tem sido apontada pelos empresários como um dos obstáculos à mudança da escala 6×1 para 5×2, além do aumento de custos.
No primeiro trimestre deste ano, o saldo de trabalhadores formais com contrato intermitente respondeu por 3,5% do total de empregados com carteira assinada. É mais que o dobro na comparação com seis anos atrás, quando essa fatia era de 1,6% no primeiro trimestre, revela um estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), feito com base nos microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 12 meses até março, havia 109,2 mil trabalhadores com esse tipo de contrato, um volume 17,3% maior que no período anterior. Eles responderam nos últimos 12 meses até março de 2026 por 8,9% do saldo do emprego formal do País.
No último ano, houve um crescimento muito expressivo dessa modalidade, tanto no primeiro trimestre quanto no acumulado dos 12 últimos meses”, afirma a economista Janaína Feijó, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, que, junto com a economista e pesquisadora da mesma instituição, Helena Zahar, é autora do estudo sobre esse regime de trabalho.
Os saldos de intermitentes acumulados em 12 meses em fevereiro e março deste ano são os maiores da série iniciada em 2022. Janaína atribui a relevância que essa modalidade tem ganhado ao longo do tempo à maior disseminação desse tipo de contrato. “É natural que uma nova modalidade demore um tempo para se difundir.”
Logo na sequência da reforma trabalhista de 2017, veio a pandemia, em março de 2020. A economista lembra que, diante da crise sanitária que exigiu que as pessoas ficassem em casa, ganhou força o trabalho por conta própria, sobretudo exercido por meio de aplicativos. E a modalidade de trabalho intermitente ficou um pouco esquecida.
No entanto, a participação do trabalho intermitente vem aumentando. O Estadão apurou que há empregadores que ampliaram a contratação de intermitentes nos últimos meses, sobretudo no comércio, para tentar suprir a escassez de mão de obra e também arregimentar trabalhadores para o preenchimento de vagas regulares a médio prazo. No trimestre encerrado em maio, por exemplo, a taxa de desemprego da economia brasileira ficou em 5,6%. É o menor resultado para o período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Estadão