Desvio de nafta: 6 fintechs movimentaram R$ 26 bi

Seis fintechs investigadas na Operação Fluxo Oculto, deflagrada nesta quinta-feira, movimentaram juntas R$ 26 bilhões em operações atípicas, segundo o secretario especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou da operação coordenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), nesta quinta-feira, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e o desvio de nafta (solvente) utilizada para adulterar combustíveis

“Só uma delas movimentou, em dinheiro vivo, mais de R$ 1 bilhão, o que nem deveria ser possível no caso das fintechs. Claramente, um sinal de lavagem de dinheiro de recursos do crime organizado”, disse Barreirinhas, durante entrevista coletiva.

Também participaram da operação, agentes da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral de São Paulo, Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) e Polícias Civil e Militar de São Paulo, com ações em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os nomes das fintechs não foram divulgados. As ações de busca e apreensão foram realizadas em dois terminais de armazenamento de combustíveis, dois produtores de solventes e uma indústria química, suspeita de desviar solvente para o mercado de combustíveis.

Os dois terminais investigados na Operação já se encontravam com tanques interditados pela ANP, um desde fevereiro e outro desde abril, após constatação de que armazenavam gasolina A adulterada com solvente. A ANP também já havia revogado a autorização de operação de um dos produtores de solventes investigados na Operação realizada nesta quinta-feira.

Foram analisadas a documentação e as capacidades de produção e armazenamento das empresas envolvidas, além de coletar amostras de produtos para análise laboratorial. As ações ocorreram nos municípios de Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim.

De acordo com a ANP, os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. 

“A interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades”, cita a agência reguladora. Caso o posto comprove que o problema foi sanado, a agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.    

A Operação é um desdobramento da Carbono Oculto e foi deflagrada a partir de relatórios investigativos produzidos pela ANP e dos resultados de ações de fiscalizações compartilhados com o Ministério Público de São Paulo.

Resultados das ações

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.

As ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.  Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento). 

PCC se reestruturou

Segundo o MP paulista, o PCC não deixou de atuar na lavagem de dinheiro e no desvio de nafta (solventes petroquímicos), mesmo após a operação Carbono Oculto, que aconteceu no ano passado.

De acordo com os promotores, a organização criminosa se reestruturou e expandiu suas operações, mantendo assim o mesmo padrão de crimes que já fazia no passado.

Durante a Carbono Oculto, descobriu-se que o PCC utilizava três fintechs. Com sua reorganização, a facção passou a usar mais seis instituições financeiras deste tipo. A ação desta quinta atacou, assim, diretamente o funcionamento dessas seis fintechs mencionadas pelo secretario especial da Receita. Elas atuavam através de contas abertas em bancos tradicionais – as contas-bolsão. O funcionamento dessas contas tornava possível camuflar a lavagem de dinheiro através de movimentações de difícil rastreio. Através de investigações, as autoridades conseguiram detectar essas movimentações de capital, identificando de onde o dinheiro vinha e para onde ia.

Fonte: Monitor Mercantil