Não adianta cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador’, diz Tarcísio sobre fim da escala 6×1
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu que a proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 mantenha a jornada semanal de 44 horas para evitar impactos para as empresas. A fala ocorreu durante um discurso na abertura da 40ª APAS Show, maior feira do setor de supermercados do País. Ele afirmou, para uma plateia de empresários, que é preciso cuidar também do empregador. A proposta que acaba com a escala 6×1 reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas remuneradas.
“Lógico que todo mundo quer que o trabalhador possa passar mais tempo em casa. Lógico que todo mundo quer que o trabalhador possa ter uma escala menor e possa ganhar a mesma coisa, possa estar com seus entes queridos. Mas a gente não pode enganar o trabalhador, essa é a grande questão. Trabalhador e empreendedor funcionam juntos, formam um único sistema. Não adianta achar que vai cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador”, afirmou o governador.
Segundo Tarcísio, “cuidar do empregador” passa pela desoneração de encargos trabalhistas. “Quem está falando de desoneração de encargos? Imagina aquele empregador que hoje paga R$ 3 mil para o seu funcionário, mas queria pagar R$ 6 mil. E não paga porque esse dinheiro é subtraído em encargos pesados”, disse.
Tarcísio argumentou que a redução de jornada pode acabar diminuindo o poder de compra do trabalhador, que pode então, em vez de ficar mais tempo com a família, buscar complementar a renda. “Vai perder o tempo livre para fazer bico e garantir o mínimo de renda. Isso é extremamente preocupante e esse debate tem que ser encarado com muita seriedade. Várias propostas estão na mesa e essas propostas precisam ser olhadas com carinho”, afirmou.
O governador usou o exemplo paulista de supermercados que adotaram a escala 5×2 com a mesma quantidade de hora semanais. “Isso garantiu renda, garantiu a formalidade. A gente não pode perder isso. Há uma preocupação enorme no setor produtivo para que a gente não leve as pessoas para a informalidade, a falta de proteção social, do desemprego, da falta de recursos. Para que a gente não onere ainda mais o nosso empresário, que é quem gera emprego”, defendeu Tarcísio.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também participaram do evento. Alckmin disse que o governo vai buscar um entendimento com trabalhadores e com o setor produtivo sobre o fim da escala 6×1. Para ele, a discussão já chegou ao cotidiano dos trabalhadores. Já Nunes afirmou ter ouvido forte preocupação de lideranças empresariais com o projeto do governo e defendeu que a ideia seja amadurecida
Tempo de jornada e tramitação
O ministro Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na semana passada que vai depender do Legislativo se haverá uma transição – ou seja, um tempo para a redução da jornada- ou se o projeto valerá imediatamente, como quer o governo.
O ministro salientou que a tramitação rápida na Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do assunto — com jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução de salário — parece estar alinhada com os deputados que cercam o debate, incluindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
Na Câmara, a expectativa é que a PEC seja votada na comissão especial em 26 de maio e levada a plenário no dia seguinte. Em paralelo, será analisado o projeto de lei com a regulamentação. No Senado, mesmo após derrotas, o ministro disse que não prevê dificuldades na tramitação.
O relator da comissão especial sobre o fim da escala 6×1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou na quinta-feira, 14, que o relatório final “não será contra ninguém”. Segundo o parlamentar, o texto deverá contemplar tanto interesses empresariais quanto dos trabalhadores. “O relatório não será contra ninguém. Eu terei uma agenda grande com o setor patronal aqui em São Paulo também”, disse. “A gente vai tentar encontrar um texto que diminua os danos sem prejudicar o trabalhador.”
Fonte: Folha de São Paulo
