Governo promete avisar Motta antes de enviar novo projeto sobre fim da escala 6×1 São Paulo

O governo Lula pretende avisar com antecedência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de enviar ao Congresso um novo projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1. O envio pode acontecer ainda nesta semana.

O gesto é uma tentativa do governo de reduzir o mal-estar com Motta, pelo fato de uma proposta de emenda constitucional sobre o tema já estar tramitando no Congresso. Essa PEC, que tem apoio do presidente da Câmara, seria encanteada.

O governo prefere enviar um projeto com urgência constitucional para tentar acelerar sua aprovação, uma vez que esse tipo de matéria não requer quorum qualificado.

Além disso, um projeto de lei dará ao presidente poder de veto sobre algum ponto com o qual não concordar, diferentemente da PEC, que é promulgada pelo Congresso sem interferência do Executivo. No texto, que ainda está sendo gestado pelo governo, três pontos são considerados inegociáveis: mínimo de dois dias de folga por semana, máximo de 40 horas de trabalho e veto a redução de salário. O tema é considerado uma bandeira eleitoral forte para o governo Lula.

Fonte: Folha de São Paulo