Instituto alerta que mudança tributária compromete viabilidade financeira de varejistas
São Paulo
O setor varejista está em estado de alerta por causa de mudanças nas regras do regime de ST (Substituição Tributária) implantadas em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Segundo o IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo), a exclusão de diversos setores desse regime nos dois estados, somada ao período de adaptação à Reforma Tributária, compromete a viabilidade financeira de pequenos, médios e grandes varejistas.
A ST é mecanismo em que o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços) é concentrado em um único elo da cadeia produtiva e de forma antecipada. Quase sempre, o fabricante ou importador. Antes, cada empresa era responsável pelo seu tributo correspondente. É um mecanismo de combate á sonegação.
Agora, os setores excluídos ficarão encarregados pelo recolhimento do imposto na etapa anterior à venda para o consumidor final. Para o IDV, a operacionalização dessa mudança é complexa em um curto espaço de tempo. E há também queixa quanto ao prazo de ressarcimento. Os governos estaduais preveem a devolução dos impostos retidos em até dois anos. O tempo é considerado muito longo pelo setor.
“A impossibilidade de operacionalizar as mudanças até 1º de abril de 2026 é clara, assim como obter a devolução do imposto em prazo compatível com a arrecadação”, afirma Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.
A entidade considera que a medida retira a liquidez imediata do varejo e prejudica sua competitividade. O Instituo encaminhou ofícios ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ao secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita. Também prepara documento parecido para o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSD). O pedido é por um prazo maior de transição.
Se não houver solução, o IDV acredita que os custos operacionais serão repassados ao preço final para o consumidor.
Fonte: Folha de São Paulo