Entidades do setor de pagamentos querem mais diálogo com o Banco Central
São Paulo
As entidades do setor de pagamento propõem a criação de um canal direto e exclusivo de acesso ao Banco Central, no bojo de dez sugestões encaminhadas à autoridade monetária no fim de outubro para melhorar a segurança e confiabilidade do ecossistema finaneiro digital.
O conjunto de propostas foi dividido entre medidas prioritárias e estruturais que, segundo o Fórum Técnico de Entidades do Setor de Pagamentos, visam reduzir fraudes, aprimorar a rastreabilidade das transações e ampliar a proteção a consumidores e instituições financeiras.
Fazem parte do fórum a ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos), Abranet (Associação Brasileira de Internet), Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e Zetta (associação que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamentos).
Na avaliação do fórum, um canal direto com o BC permitirá a comunicação imediata de incidentes entre a instituições financeiras e a autoridade monetária.
Entre as medidas prioritárias, as entidades propõem que as chaves PIX passem a ter data de criação, facilitando a identificação de acessos recém-criados e com potencial para uso em fraudes.
O grupo também incluiu propostas de reforço em regras para ITPs, os iniciadores de transação de pagamento, com atualização de critério de segurança, ceritifcação e capital mínimo. O fórum das entidades diz que essa medida reduziria vulnerabilidades operacionais e riscos de fraudes.
Também nesse sentido está a criação de um protocolo noturno padronizado, com regras específicas para operações realizadas entre 22h e 6h, como a definição de limites por hora e intervalo mínimo de 30 minutos para transferências e novos destinatários. A avaliação das entidades é a de que na madrugada há menos vigilância de mercado, o que aumentaria a fragilidade das operações.
Em nota, o fórum diz que algumas medidas defendidadas pelas instituições já foram adotadas pelo BC, como é o caso do fim das “contas-bolsão”, que, na avaliação da entidade, é um “importante avanço na construção de um sistema financeiro mais seguro, integrado e confiável.”
O BC anunciou recentemente um conjunto de medidas para endurecer as regras aplicadas às instituições e reforçar a segurança do sistema financeiro em resposta à infiltração do crime organizado na economia. As propostas do fórum também têm cinco medidas estruturais, que incluem acesso ampliado a dados oficiais para validação de identidade, padronização de critérios para compartilhamento de dados, combate a “contas-laranja” com penalidades a CPFs e CNPJs, revisão de regras do SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos) e permissão para fazer bloqueio preventivo de valores por até 96 horas quando houver início de fraude.
Fonte: Folha de São Paulo