Relator da MP alternativa ao IOF vai retomar isenção de LCI e LCA em busca de acordo

Zarattini subiu a alíquota desses títulos, hoje isentos, de 5%, como constava no texto original do governo Lula, para 7,5%

BRASÍLIA – Em busca de acordo para votar a Medida Provisória (MP) 1.303, com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), confirmou ao Estadão/Broadcast que irá retomar a isenção das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCDs).

O relatório de Zarattini subiu a alíquota desses títulos, hoje isentos de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, de 5%, como constava no texto original do governo Lula, para 7,5%. Na última terça-feira, 30, o relator já tinha admitido a possibilidade de aplicar uma taxa abaixo de 5% ou mesmo retirar os títulos do texto para garantir uma votação majoritária na medida provisória.

Na ocasião, Zarattini afirmou também que a tributação desses títulos tem caráter predominantemente regulatório e que isso permitiria negociar os pontos. “O impacto disso, do ponto de vista de arrecadação, é baixo. O impacto da atratividade desses investimentos também não é grave, mas a gente vai buscar o limite onde for possível, politicamente, resolver e aprovar com votos desses setores”, declarou.

Apresentada pelo governo em alternativa à elevação do IOF, a MP tem arrecadação projetada de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 20,8 bilhões em 2026.

Como mostrado pelo Estadão/Broadcast, líderes de bancadas na Câmara dos Deputados avaliam que, até o momento, a Medida Provisória subiu “no telhado”, em meio a várias divergências. O Centrão trabalha para que a proposta caduque, ou seja, perca a validade.

Editada em junho pelo governo federal, a MP sequer foi votada na comissão mista e tem prazo de aprovação até a próxima quarta-feira, 8, antes de caducar.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que amadureceu o consenso com o Congresso sobre a necessidade de se corrigir distorções na MP.

Segundo o ministro, ele e líderes parlamentares passaram a quarta-feira, 1º, negociando o texto. Ele reforçou que a Fazenda busca o equilíbrio do texto – o que seria “absolutamente normal”. Haddad disse estar ouvindo os congressistas e processando seus argumentos.

A comissão mista adiou a votação da MP para terça-feira, 7. Se aprovada no colegiado, ainda serão exigidas votações nos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Estadão