Governo antecipa imposto maior para carro elétrico importado, mas amplia cota de isenção para a BYD
BRASÍLIA – Em meio a uma disputa pública, com trocas de cartas acusatórias, entre as montadoras de automóveis sob a guarda da Anfavea e chinesa BYD, o governo buscou uma solução que contemplasse, pelo menos de forma parcial, todas as empresas.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 30, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu antecipar, em um ano e meio, o fim do cronograma de elevação tarifária para veículos elétricos e híbridos importados, atendendo parcialmente ao pleito apresentado pela Anfavea.
Com isso, veículos híbridos ou elétricos, sejam montados ou desmontados, passarão a recolher imposto de importação de 35% a partir de janeiro de 2027, e não mais em julho de 2028, como estava previsto anteriormente.
Em contrapartida, o colegiado também decidiu aplicar cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD), pelo prazo de 6 meses, em uma soma de US$ 463 milhões.
Com a antecipação do cronograma, o Gecex busca adequar a política tarifária aos investimentos esperados para os próximos anos no setor automotivo do País, trazendo novas tecnologias para o consumidor e cada vez mais adensamento à cadeia produtiva nacional”, diz nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os dois blocos vinham trocando farpas públicas há algum tempo. No dia 15 de julho, os presidentes das montadoras Volkswagen, Toyota, Stellantis (que reúne marcas como Fiat, Peugeot e Jeep) e General Motors (que é dona da Chevrolet) enviaram uma carta conjunta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual alertam que o setor deve enfrentar “um legado de desemprego” se o governo federal adotar um pacote de benefícios a favor da indústria chinesa de automóveis.
A BYD havia pedido ao governo federal, em fevereiro, a redução de impostos de importação para automóveis semidesmontados e desmontados dos atuais 20% para 10% no caso dos carros híbridos e de 18% para 5% no caso dos veículos elétricos.
Na carta ao governo, as montadoras argumentavam que a cadeia produtiva do setor automotivo é responsável por 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e por 20% do PIB da indústria da transformação, além de gerar 1,3 milhão de empregos e um faturamento anual de US$ 74,7 bilhões.
Os presidentes apontaram que as empresas do setor pretendem investir R$ 180 bilhões nos próximos anos, dos quais R$ 130 bilhões serão destinados ao desenvolvimento e produção de veículos e R$ 50 bilhões ao parque de autopeças. Em entrevista à Coluna do Estadão, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, já tinha antecipado no último domingo que a indústria automotiva brasileira iria rever essa projeção de investimentos se o pacote de benefícios a favor das fabricantes chinesas de automóveis fosse adotado.
Em resposta, a marca chinesa – que iniciou as operações na fábrica em Camaçari, na Bahia, no final de junho – divulgou nesta quarta-feira, 30, um comunicado – intitulado “Por que a BYD incomoda tanto?” – afirmando que trouxe “carros tecnológicos, sustentáveis e mais acessíveis” para o Brasil e foi “atacada por concorrentes obsoletos”.
No comunicado, a fabricante de automóveis chinesa afirma que as quatro montadoras enviaram uma carta conjunta “implorando” para o presidente Lula “abortar a inovação”. “Assinada por representantes da Toyota, Stellantis, Volkswagen e General Motors, a carta tem o tom dramático de quem acaba de ver um meteoro no céu”, diz. A BYD ainda se referiu às montadoras como “dinossauros”. “Agora, chega uma empresa chinesa que acelera fábrica, baixa preço e coloca carro elétrico na garagem da classe média, e os dinossauros surtam.”
Fonte: Estadão