Única medida rápida para baixar preços da comida seria isenção do ICMS
Em curtíssimo prazo, só há uma medida para baixar os preços dos alimentos, que dificultam a vida do consumidor e do governo federal: zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. Mas, como é fonte de recursos para os estados, eles terão de concordar com a proposta, o que implica, sem dúvida, algum tipo de compensação pelo governo federal.
PUBLICIDADE
A importação de itens como café, carne, milho, azeite, sardinha e açúcar dificilmente terá efeito mais relevante, pois os trâmites de importação não são imediatos, e o Brasil é o maior produtor mundial de café e de açúcar, o terceiro maior de milho, e maior exportador de café bovina.
Mas qualquer medida que se adote, devemos enfatizar, não resolverá totalmente o problema. Os eventos climáticos extremos – chuvas em excesso ou seca – têm se sucedido, e isso afeta muito a produção de alimentos. Além disso, por ser grande exportador de alimentos, o Brasil tem o dólar como referência nos preços de vários itens, como açúcar, café, carnes e óleo de soja.
É fundamental estabelecer uma política de médio e longo prazos para os alimentos, que envolva estoques reguladores, estímulo à agricultura urbana, apoio aos produtores familiares. Em julho do ano passado, foi sancionada a lei nº 14.935, que instituiu a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Ela tem potencial para melhorar a alimentação e reduzir preços de produtos básicos, se bem conduzida. Além disso, tem efeito econômico positivo para segmentos da população
Há, porém, de agir. O Plano Safra de Agricultura Familiar é uma boa iniciativa, criada em 2002 pelo governo federal, à época chamado de Plano Agrícola e Pecuário.
Para que a produção de alimentos sofra menos com os eventos climáticos extremos, há que tomar medidas amplas, que ainda andam a passo de tartaruga. Por exemplo, converter as frotas municipais de todo o Brasil para o uso de etanol ou eletricidade; combater as ilhas urbanas de calor, com troca do asfalto por pavimentos ecológicos; política de ecotelhados ou brancos (para refletir o calor); retirar das ruas ou adaptar veículos antigos poluentes; plantar árvores e criar miniparques nas grandes e médias cidades brasileiras. Enfim, não há medida simples e rápida para baixar preços de alimentos básicos, e todas elas devem estar vinculados ao combate do aquecimento global.
Fonte: Estadão