Um teto de impostos, gatilhos do teto de gastos e ‘lei da igualdade’: ideias para o ajuste fiscal
Essa semana minha advogada me mandou os papéis do divórcio para assinar, e meu editor me mandou uma coluna sobre ajuste fiscal para escrever. O Brasil não faz superávit primário desde que eu noivei. Já estou divorciado e continuamos falando da mesma coisa: o crescimento das despesas obrigatórias.
Eu não estou preocupado com a inteligência artificial. Nos últimos dias, os líderes das principais empresas do setor concordaram que a tecnologia deveria avançar mais devagar. Elon Musk e Sam Altman assinaram embaixo de Dario Amodei, da Anthropic, quanto à necessidade de um freio. Não entendo a ansiedade existencial. Se a IA é isso tudo, por que ainda não resolveu nosso problema fiscal?
Já são dez anos desde que Marcos Mendes idealizou a PEC do teto de gastos. Ainda não encontramos tecnologia melhor. “Controlar o crescimento das despesas obrigatórias” é a primeira proposta do Brasil Adiante, projeto do jornal que reuniu especialistas e empresários em debates para apontar soluções para os problemas nacionais.
O caderno é ótimo. Explica que as despesas obrigatórias somam mais de 90% das despesas do governo, que o seu aumento nos últimos anos reduziu menos do que poderia a pobreza extrema. Que ainda existem privilégios previdenciários nos governos estaduais e entre militares, que podemos unificar benefícios para erradicar a miséria. Que o aumento dos gastos periga gerar aumentos da carga tributária sobre os mais pobres.
O principal obstáculo seria político. Aí que eu gostaria de chamar a atenção de Musk, Altman e Amodei. Porque, sendo esse problema político também um problema de comunicação, deveria haver ideias geniais que o contornassem. Ainda nada. A IA não resolveu os problemas do economista – nem do divorciado, afinal a melhor solução para a calvície em 2026 são os implantes. Nenhuma molécula até agora?
Para o ajuste fiscal, o colunista tem ideias. Um teto de impostos pode acionar os gatilhos do teto de gastos de forma mais didática e com maior aceitação social. Um regime de metas de pobreza pode trazer confiança de que benefícios cortados não prejudicarão os mais pobres e minar discursos de grupos de interesse. Uma “lei da igualdade” pode modular o ajuste como combate a privilégios, explicitando que o grupo A deve ter o mesmo tratamento que o grupo B já tem. Um plano para redução de juros é outro branding possível, enquanto mandar a regulação do salário mínimo para os Estados resolve a desvinculação para o gasto federal. E há truques antigos que funcionaram e são subestimados para diminuir as resistências. As regras de transição que viabilizaram a reforma tributária. A ojeriza à matemática que permitiu o fator previdenciário. A finasterida.
Fonte: Estadão